01 setembro 2020
Valor recebido compreende janeiro a julho (Foto Acontece Botucatu)
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo rendeu R$ 235 milhões em repasses a 283 municípios no primeiro semestre deste ano.
A divulgação ocorreu na última semana pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Houve uma redução de 8,9% na com o mesmo período do ano passado.
Botucatu, que pertence a região administrativa de Sorocaba, recebeu de janeiro a julho um total de R$ 1.445.749,98, segundo levantamento feito pelo Acontece Botucatu junto ao setor de Tributos da Prefeitura de Botucatu. O valor arrecadado compreende as praças de Pedágio inseridas no Município.
Ainda na região de Botucatu, outras cidades também receberam os repasses, entre elas Anhembi, Areiópolis, Avaré, Bofete, Conchas, Itatinga, Pardinho e São Manuel.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
As regiões de Campinas, Grande são Paulo e Sorocaba, onde está Botucatu, são as que mais receberam recursos para os seus respectivos municípios. Na Região Administrativa de Sorocaba, a queda foi praticamente a mesma do Estado de São Paulo, passando de R$ 42.036.891,88 no primeiro semestre de 2019 para R$ 38.375.338,05 no primeiro semestre de 2020, segundo divulgou o Jornal Estado de São Paulo.
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