19 janeiro 2024
Botucatu ficou entre as 8% mais efetivas do Estado, segundo o Tribunal de Contas
Botucatu recebeu nota B no chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras paulistas.
Com a nota, Botucatu fica entre as 8% mais efetivas do Estado. Na região do Pólo Cuesta, além de Botucatu, São Manuel e Itatinga também ficaram com nota B.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, medido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a partir de 2015, tem como principal finalidade o aperfeiçoamento das ações governamentais, mediante a divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores finalísticos de eficiência e eficácia das políticas adotadas para atendimento das necessidades da população, inicialmente nos seguintes setores: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.
Botucatu vem atingindo o índice B desde 2018. Em 2017 o município atingiu a nota B+. Antes disso, em 2016, a cidade registrou a nota C.
A gestão em Botucatu recebeu em 2023 as melhores notas nos índices de ‘Proteção dos Cidadãos’ e ‘Governança da Tecnologia da Informação’, de acordo com o IEGM.
As notas de Botucatu foram as seguintes na apuração de 2023:
Referência: Botucatu
| Indicador Temático | 2023 |
|---|---|
| IEG-M | B |
| i-Plan | C+ |
| i-Fiscal | C+ |
| i-Educ | B |
| i-Saúde | B |
| i-Amb | B+ |
| i-Cidade | A |
| i-Gov TI | A |
IEG-M em Botucatu nos últimos anos
2015 – B+
2016 – C
2017 – B+
2018 – B
2019 – B
2020 – B
2021 – B
2022 – B
2023 – B
Ferramenta inédita entre os Tribunais de Contas, o indicador é:
• Específico: mede características particulares da gestão, de forma clara e objetiva;
• Mensurável: permite a quantificação do desempenho dos municípios ao longo do tempo;
• Acessível: pode ser utilizado no planejamento da fiscalização;
• Relevante: como instrumento de controle;
• Oportuno: elaborado no tempo adequado para ser usado pela fiscalização;
• Extensível: a todos os Tribunais de Contas
A iniciativa ainda possibilita a comparação de resultados entre municípios de mesmo porte, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões. O IEG-M possui cinco faixas de classificação, definidas a partir das notas alcançadas nos sete índices setoriais: altamente efetiva (A); muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP. Desse modo, variáveis como ‘gastos com educação’, por exemplo, só poderão ser consideradas definitivas após o trânsito em julgado do parecer emitido pelo relator das contas de cada Prefeitura.
Levantamento divulgado no último dia 18 de janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a eficiência das Prefeituras.
