22 junho 2015
Capacidade de arrecadação e de promover investimentos; o grau de rigidez do orçamento em relação aos gastos com pessoal; a suficiência de caixa para fazer frente a obrigações de curto prazo e o custo da dívida de longo prazo. Esses componentes, fundamentais para avaliar a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras, são objetos de avaliação do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, considerado um dos mais completos levantamentos do gênero no Brasil.
O IFGF 2015, que leva em conta o desempenho das contas públicas em 2013, acaba de ser divulgado, trazendo um completo raio-x da situação fiscal de pouco mais de 5 mil municípios brasileiros. A política de austeridade e absoluto controle dos gastos públicos, adotados pela atual administração, contribuíram decisivamente para que Botucatu subisse quase 300 posições no ranking nacional e 60 posições na comparação com os demais municípios paulistas, figurando entre as 50 melhores cidades do Brasil quando o assunto é gestão fiscal.
Na comparação com o ano passado, Botucatu saltou da 326ª para a 45ª posição no ranking nacional e da 75ª para a 15ª colocação no ranking estadual. O município melhorou seu desempenho em três dos cinco indicadores analisados pelo estudo econômico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O levantamento aponta que, no período de 12 meses, houve evolução significativa da receita própria, da liquidez e a diminuição do custo da dívida pública. Nos dois últimos itens, inclusive, o município alcançou nota máxima.
O índice Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida, permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos estados e da União. Nesse quesito, a nota de Botucatu passou de 0,5494 para 0,5558.
O item Gastos com Pessoal, que demonstra o quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida, deixa claro o espaço de manobra da prefeitura para execução das políticas públicas, em especial dos investimentos. Entre 2012 e 2013, a nota de Botucatu variou de 0,8700 para 0,8296.
O índice que registrou a maior queda é o que trata dos investimentos, passando de 0,7466 para 0,5662. Por outro lado, o índice Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, coloca Botucatu em posição de destaque. O município atingiu a nota máxima, passando de 0,5673 em 2012 para 1,0000 em 2013. O mesmo se nota em relação ao índice Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Botucatu saltou de 0,9953 em 2012 para 1,0000 em 2013.
O IFRF 2015 de Botucatu atingiu a marca de 0,7641, ante 0,7145 do ano anterior, colocando o município em posição de destaque nos cenários paulista e brasileiro. O resultado foi comemorado pelo prefeito João Cury, que divide a evolução dos números com o funcionalismo municipal e com as forças vivas da sociedade.
“A evolução do desempenho fiscal de Botucatu é notável. Recebemos os números com muita alegria. Esses indicadores nos trazem um elemento objetivo, onde é possível perceber que todo o trabalho desenvolvido por várias mãos, pelas forças vivas da cidade, tem dado resultado. Temos que comemorar porque esse levantamento nos coloca entre as melhores cidades no estado e do país. Mas ainda há muito a ser feito. Temos muitos desafios a serem enfrentados e até o final do nosso governo vamos trabalhar para superá-los e melhorar ainda mais nossa posição nesse ranking”, declara o prefeito.
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