23 setembro 2013
Foto: Valéria Cuter
O rigoroso controle das contas públicas aliado ao expressivo aumento da capacidade de investimento contribuíram para a construção do cenário que colocou Botucatu entre os 10 melhores municípios paulistas e na 30ª colocação entre mais de 5 mil municípios brasileiros na qualidade da gestão financeira municipal.
É o que revelam os números do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O estudo é considerado um dos principais instrumentos para avaliar a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras de todo o país.
O IFGF leva em conta cinco indicadores: receita própria; gasto com pessoal; investimento; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações) e liquidez (relação entre dinheiro em caixa e restos a pagar). O índice varia entre 0 e 1 e quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. O levantamento leva em conta, exclusivamente, dados oficiais, declarados pelos próprios municípios ? Secretaria do Tesouro Nacional.
Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). Em 2011 (ano base do levantamento), apenas 84 cidades (1,63%) alcançaram nível de excelência na administração das finanças.
Botucatu faz parte desse seleto grupo com o IFGF pulando de 0,7564 (2010) para 0,8420 (2011), registrando o maior crescimento entre as 10 primeiras cidades do estado de São Paulo a figurar no ranking.
Desempenho – No IFGF Liquidez Botucatu alcançou a nota máxima já que os restos a pagar foram inferiores a 40% dos ativos financeiros, e por isso o município foi avaliado com o conceito A. Em 2010 a nota havia sido 0,9733. O desempenho no pagamento de juros e amortizações também garantiu ao município conceito A no IFGF Custo da Dívida, passando de 0,9249 em 2010 para 0,9370 em 2011.
No IFGF Investimentos, o desempenho melhorou de maneira significativa. Mesmo em ano de retração da atividade econômica, a prefeitura manteve um eficiente planejamento financeiro e orçamentário que permitiu aumento dos investimentos e a manutenção da economia local aquecida. O resultado foi o salto do conceito C (0,6443) em 2010 para o conceito A (0,8983) em 2011.
Em 2011, de uma forma geral em todo o Brasil a pressão dos gastos com folha de pagamento foi menor sobre os orçamentos municipais por conta do crescimento da receita. No indicador IFGF Gastos com Pessoal, Botucatu manteve conceito B passando de 0,7406 (2010) para 0,7740 (2011).
No que diz respeito ? s receitas, apesar do aumento de recursos arrecadados pelas prefeituras, em 2011 a maioria absoluta dos municípios (83,8%) foi avaliada com conceito D. Isso significa que 4.328 prefeituras geraram menos de 20% de suas receitas, sendo os demais recursos transferidos por estados e pela União. Apesar do IFGF Receita Própria de Botucatu ter aumentado de 0,5728 (2010) para 0,6535, esse foi o indicador mais baixo mantendo o município com conceito C.
Avaliação Na tarde desta segunda-feira (23), o prefeito João Cury Neto fez questão de reunir os servidores da Secretaria Municipal da Fazenda para dividir com eles a alegria pelo desempenho do município no levantamento divulgado pela Firjan. De acordo com o chefe do Executivo, o resultado atesta o alto grau de competência e responsabilidade do funcionalismo público municipal.
Só tenho a agradecer toda equipe da Secretaria da Fazenda porque esse é um trabalho que está sendo feito silenciosamente na prefeitura. Para nós que estamos no dia a dia, tentando transformar em investimentos os recursos que a Prefeitura recebe, esse resultado não é surpresa. É fruto do trabalho e da dedicação de um corpo de funcionários altamente capazes. Para se ter uma gestão fiscal eficiente é preciso adotar uma regra básica da economia que qualquer dona de casa conhece: não gastar mais do que se recebe. Nosso governo tem procurado trabalhar com os pés no chão, buscando incrementar cada vez mais as receitas e diminuir as despesas que contaminam a capacidade de investimento do município, afirmou.
Cury ressalta que a Prefeitura de Botucatu hoje está com as contas saneadas e que austeridade praticada desde 2009 tem levado o município a figurar com destaque na comparação com as demais cidades brasileiras.
Isso é fruto de muito trabalho. Todos os anos antecipamos o pagamento do 13º do funcionalismo em parcela única. Nunca atrasamos salários e o pagamento dos fornecedores é feito rigorosamente em dia. É uma satisfação saber que esse trabalho levou Botucatu a estar entre as dez melhores prefeituras em excelência na gestão fiscal do estado de São Paulo e a 30ª do Brasil. São pouquíssimos municípios que conseguiram atingir a nota máxima. E Botucatu está nessa lista. Isso é motivo de muita alegria.
Cury aponta alguns dos indicadores que colocam Botucatu em posição de destaque no levantamento. No que diz respeito a liquidez atingimos nota máxima e isso demonstra que a Prefeitura tem grande capacidade de investimento. Não tem problemas com dívidas e há condição de aumentarmos nosso poder de ação. Na parte de investimento o desempenho também melhorou através de uma gestão eficiente dos recursos. O segredo é fechar a torneira. É um trabalho do dia a dia, não só do prefeito mas de toda a equipe. Economizar no telefone, na luz, na água, usar bem o veículo da prefeitura. Evitar o desperdício.
Questionado sobre o que ainda pode ser melhorado, Cury aponta o indicador que trata das receitas próprias como o mais preocupante. Atualmente, apenas 50% do que o município arrecada é fruto de receitas próprias e na opinião do prefeito esse desempenho pode melhorar.
Temos procurado fazer uma gestão ainda mais eficiente na gestão dos recursos próprios. O desafio é aumentar a arrecadação dos tributos municipais sem aumentar imposto. Um exemplo disso é o ISS (Imposto Sobre Serviços). Quando assumimos a prefeitura, ao longo de toda sua história, Botucatu havia arrecadado em torno de R$ 8 milhões com esse tributo. Em quatro anos dobramos esse valor. Isso foi possível graças a melhoria da gestão que inclui a adoção da nota fiscal eletrônica, que evita sonegação. Hoje os prestadores de serviços se relacionam de forma diferente com a prefeitura, afirma o prefeito.
O aumento da arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma das metas da administração. Para que isso seja possível, a Prefeitura aposta na atualização da Planta Genérica de Valores e atualização do cadastro imobiliário.
Já contratamos a empresa que vai trabalhar no georreferenciamento. Nossa intenção não é aumentar imposto, e sim cobrar daqueles que não estão pagando ou não atualizaram seus imóveis. Tem muita gente que já construiu sua casa e na prefeitura consta apenas como terreno. Isso faz com que percamos receita e limita nossa capacidade de investimento. Temos que tomar cuidado porque essa situação pode caracterizar renúncia de receita por parte do poder público e crime tributário por parte do contribuinte, alerta Cury.
Segundo o prefeito, o resultado do Índice Firjan demonstra que Botucatu atingiu a maturidade em combinar austeridade no controle das contas públicas com capacidade de investimento, executando obras estruturantes capazes de melhorar a condição de vida das pessoas.
Botucatu entendeu que é importante ter responsabilidade com as contas públicas mas que também é possível fazer isso sem comprometer os investimentos. Não é verdade que para você ter uma boa política fiscal é preciso só fazer asfalto. Estamos provando que é possível fazer muito mais. A condição de vida da população tem melhorado sem a necessidade endividarmos o município. Isso para nós é motivo de satisfação e alegria.
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