18 dezembro 2010
Segundo dados obtidos junto a Secretaria de Comunicação, a situação financeira saudável em que se encontra a Prefeitura de Botucatu está sustentada principalmente pelas arrecadações recordes registradas na Administração João Cury Neto/Profº Caldas. Depois do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que poderá fechar o ano na casa dos R$ 60 milhões, é a vez do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) mostrar seu peso para o Orçamento Municipal.
Até novembro passado a Prefeitura já havia contabilizado R$ 10.655.575,85 com o imposto. Já em todo o ano de 2009, a arrecadação com o ISS foi R$ 8.248.334,50. A previsão é que fechemos 2010 na casa dos R$ 11,7 milhões apenas com o Imposto Sobre Serviços, prevê César Pereira de Oliveira, assessor técnico tributário da Prefeitura.
Dois são os principais motivos que justificam este aumento na arrecadação. O primeiro está relacionado ao acerto da base de cálculo do imposto previsto após decreto nº 8.110 assinado pelo prefeito em novembro de 2009. A base do ISS se encontrava desatualizada desde 1999, ou seja, há mais de dez anos, o que vinha na contramão das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 101/2000 que dispõe sobre a responsabilidade fiscal da administração pública.
O segundo fator determinante para um maior recolhimento do imposto está associado a outra lei de iniciativa do prefeito João Cury, de nº 664 assinada em outubro de 2009, na qual altera de 2% para 5% a alíquota de contribuição dos pedágios instalados no perímetro de Botucatu. Se estivéssemos ainda com a alíquota de 2% teríamos arrecadado com os pedágios cerca de R$ 640 mil. Com a mudança para 5% foi possível aumentar essa arrecadação para R$ 1,6 milhão, compara Oliveira.
O secretário municipal da Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues, ressalta que ao atingir altos picos de arrecadações através dos impostos, o Município consegue investir mais em infraestrutura e nos serviços básicos ? população. Dos impostos arrecadados, no mínimo 25% são destinados ? Educação, 15% para a Saúde, e com os 60% restantes o Município custeia a sua manutenção e aplica em obras diversas e contrapartidas de convênios com o Estado e a União, explica.
Atualmente, 9.899 empresas e autônomos estão cadastrados junto ? Prefeitura de Botucatu. Do montante, 4.600 são prestadores de serviço que recolhem ISS aos cofres públicos. O imposto é cobrado com base no faturamento de cada empresa e varia de 2% a 5%. Os carnês de ISS estão em fase final de confecção e devem começar a ser distribuídos logo no início de 2011.
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