06 setembro 2013
Fotos: Valéria Cuter
Recepcionado por várias autoridades da região o secretário estadual de Desenvolvimento Social Rogério Hamam esteve na manhã desta sexta-feira, em Botucatu, para entregar os Cadernos de Orientações do Programa São Paulo Solidário aos prefeitos de Areiópolis, Avaí, Borebi, Cabrália Paulista, Guarantã, Pratânia e Uru. O encontro foi no Centro de Lazer Nova Aurora (Rua José Ravagnani, 126 Vila Nossa Senhora de Fátima).
Além de Rogério Hamam, compuseram a Mesa dos Trabalhos: João Cury Neto (prefeito de Botucatu); Gilmaci Santos (deputado estadual); Sebastião Santos (deputado estadual); Marcos Monti (prefeito de São Manuel e vice-presidente do Pólo Cuesta – Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico); José Eduardo Amantini (prefeito de Itapuí e presidente da Ancesp); Ednei Lázaro da Costa Carreira (presidente da Câmara Municipal de Botucatu); e Amélia Maria Sibar (secretária municipal de Assistência Social de Botucatu)
Em explanação Hamam destacou que o Caderno de Orientações do Programa São Paulo Solidário traz as providências que as prefeituras deverão tomar para receber o pacote especial de recursos e benefícios direcionados ? superação da extrema pobreza. Essa etapa do Programa, chamada de Compromisso Paulista, tem o objetivo de promover a mobilidade social com ações em educação, qualificação profissional, melhorias na moradia, acesso ? água potável e ? energia elétrica, entre outros, explicou o secretário.
Com os planos de trabalho aprovados pelos Conselhos Municipais de Assistência Social, os prefeitos dos sete municípios receberam o total de R$ 863 mil, para investirem em ações e ativos sociais de superação da pobreza multidimensional. Os planos aos respectivos prefeitos foram assim distribuídos: Areiópolis, Amarildo Garcia Fernandes (R$ 119 mil); Avaí, Celso Roberto de Faveri (R$ 132 mil); Borebi, Manoel Frias Filho (R$ 122 mil); Cabrália Paulista, Ademil Ortiz de Camargo (114 mil), Pratânia, Roque Joner (147 mil); Guarantã, Iochinori Inoue (114 mil); e Uru, Benedito José Ribeiro (115 mil).
Hamam citou que o São Paulo Solidário foi lançado em 2011. No ano passado, o Programa foi implantado efetivamente em 97 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/2000). Duzentos domicílios foram visitados e responderam ao questionário para avaliar as condições de saúde, educação e padrão de vida, segundo o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). Com isso, foi possível saber quem são, onde moram e qual grau de privações sociais vivem as famílias, considerando que a pobreza não pode ser medida apenas pela renda.
O programa para superação da extrema pobreza visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem com algum tipo de privação social. São Paulo Solidário está estruturado em três eixos: a localização feita pelo Busca Ativa; a organização dos dados resultando no diagnóstico, chamado Retrato Social; e a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas privações socioeconômicas, com a assinatura da Agenda da Família Paulista, ressaltou Hamam. Agora, com o Compromisso Paulista, o Estado garante apoio real para a superação das privações, a partir de investimentos pontuais nas cidades beneficiadas, complementou.
Enfatiza o secretário que em 2012, foi iniciado o atendimento efetivo em 97 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo. Este ano são as 483 cidades do interior do Estado, que estão em fase de capacitação dos visitadores sociais e realização da Busca Ativa. A totalização dos 645 municípios paulistas será em 2014, com a inclusão das 65 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, previu.
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Além de entregar os Cadernos de Orientações do Programa São Paulo Solidário, Rogério Hamam visitou as instalações do Centro de Convivência do Idoso Aconchego, localizado na Rua Benedito Mathias Blumer, 354 Jardim Paraíso, em Botucatu.
O espaço recebeu R$ 314,6 mil do Governo do Estado e R$ 36 mil da Prefeitura, sendo inaugurado no dia 18/11/2011. Além do espaço de convivência para 100 idosos, há atendimento para 50 pessoas semi-dependentes, a partir de 60 anos, que precisam de atenção e proteção durante o dia.
Ainda durante a visita, Hamam também assinou com o prefeito de Cafelândia, Luís Otavio Carvalho, o convênio do Centro Conviver, no valor de R$ 250 mil. O equipamento, que faz parte do Programa São Paulo Amigo do Idoso, é um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo do público atendido.
Lançado em 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa São Paulo Amigo do Idoso prevê a implantação de 108 Centros Novo Dia (espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semi-dependentes) e 126 Centros Conviver (para convivência de idosos).
Além dos equipamentos, o programa beneficia idosos com o Cartão Amigo do Idoso. O lançamento foi em março deste ano. O benefício mensal de R$ 100,00 é direcionado ? queles com idade superior a 80 anos, renda mensal de até meio salário mínimo e que não seja atendido em programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
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