08 dezembro 2025
Após a sessão ordinária, vereadores analisam projeto que concede abono aos profissionais da Educação Municipal pagos com recursos do Fundeb.
A Câmara Municipal de Botucatu realiza, na próxima segunda-feira (8), a partir das 19h, uma sessão ordinária seguida de sessão extraordinária. A pauta enviada pelo Poder Executivo é extensa e envolve temas de gestão pública, desenvolvimento urbano, políticas esportivas, proteção de dados e doações de áreas para empresas e entidades.
O destaque da noite, no entanto, fica para a sessão extraordinária, convocada especialmente para votar o projeto que concede abono aos profissionais da Educação Municipal pagos com recursos do Fundeb.
Sessão Ordinária: nove projetos em análise
Na primeira parte da noite, os vereadores irão analisar nove projetos de autoria da Prefeitura, entre eles:
- PL 99/2025 – Desafetação e venda de imóvel público;
- PL 111/2025 – Criação da Comissão de Segunda Instância Desportiva;
- PL 112/2025 – Instituição da Comissão de Controle e Eficiência para acompanhar o IEG-M;
- PL 113/2025 – Redução da faixa não edificável ao longo de rodovias dentro do perímetro urbano;
- PL 114/2025 – Criação da Comissão Permanente de Privacidade e Proteção de Dados;
- PL 115/2025 – Doação de terreno no Distrito Industrial III para a Agrilab;
- PL 122/2025, 123/2025 e 124/2025 – Doações de áreas no Distrito Industrial IV para empresas e entidades, incluindo Irmãos Abreu, Blowpet e Associação Restaurar.
Sessão Extraordinária: votação do abono do Fundeb
Após o término da sessão ordinária, os parlamentares iniciam a sessão extraordinária, com duas matérias na pauta:
- Projeto de Lei Complementar 35/2025 – Atualiza PPA e LDO, incluindo indicadores mensuráveis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas peças orçamentárias;
- PL 125/2025 – Concede abono aos profissionais da Educação Municipal remunerados com recursos do Fundeb, proposta aguardada pela categoria e considerada prioridade pelo Executivo no fechamento do ano letivo.
