Presidente do Legislativo afirma que os próprios vereadores sabem o que é necessário para a Câmara; declaração ocorre em meio à polêmica sobre ampliação de 11 para 17 cadeiras e propostas de reajuste salarial e criação de 13º salário.

A polêmica envolvendo o aumento do número de vereadores em Botucatu ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (19). Em entrevista à TV TEM, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cula, afirmou que não considera necessário ouvir a população sobre a ampliação das cadeiras do Legislativo, atualmente em discussão.

A declaração chama a atenção pelo momento em que foi feita. A Câmara discute uma proposta para aumentar de 11 para 17 o número de vereadores, uma ampliação de aproximadamente 55% na composição do Legislativo municipal. Paralelamente, também estão em pauta propostas relacionadas ao aumento dos vencimentos dos parlamentares e à criação do 13º salário.

Questionado pela reportagem da TV TEM se não seria importante ouvir a população sobre a proposta, Cula respondeu:

“Não, porque a Câmara, ela é absoluta. Ela que decide e ela sabe a necessidade dela, se é viável ou não. Se não fosse viável, nós não colocaríamos.”

A resposta coloca no centro da discussão uma questão que vai além do aumento de cadeiras: qual deve ser o papel da população nas decisões que envolvem a estrutura, a representação política e os gastos do Poder Legislativo?

Embora os vereadores tenham competência legal para deliberar sobre matérias relacionadas à organização da Câmara, isso não elimina a importância do debate público, especialmente quando as decisões podem provocar impactos financeiros permanentes para o município.

Presidente defende aumento e diz que vereadores trabalham muito

Na mesma entrevista, Cula justificou a proposta de ampliação do Legislativo com o argumento de que Botucatu cresceu e passou a apresentar novas demandas. O presidente também lembrou que o município já contou com 17 vereadores anteriormente.

“Em 2004, nós já éramos 17 e veio uma resolução pedindo para baixar para 11 vereadores. E de lá para cá, nós até hoje nos mantemos com 11 vereadores.”

Em seguida, defendeu a necessidade de ampliar a representação política.

“E hoje a cidade comporta 19 vereadores. E a cidade cresceu, muitas demandas. E eu acho que com 17 vereadores, eu acho que vai haver um debate maior entre os 17 vereadores, um interesse maior na cidade, na população, porque nós, nós trabalhamos. Nós trabalhamos e muito.”

O argumento apresentado pelo presidente é de que uma Câmara maior permitiria ampliar os debates e o atendimento às demandas da população.

Entretanto, a justificativa também abre espaço para outros questionamentos: o aumento de seis cadeiras representaria necessariamente uma melhoria na qualidade da representação? Quais estudos demonstram essa necessidade? E quanto custaria manter uma estrutura legislativa ampliada?

Sem consulta popular, vereadores decidem sobre a própria estrutura

Um dos pontos mais controversos da proposta é justamente a ausência de uma consulta pública específica para ouvir os moradores sobre a ampliação das cadeiras.

A declaração de Cula reforça que, na avaliação do presidente, essa consulta não é necessária.

A situação ganha ainda mais repercussão porque o Legislativo também discute mudanças na remuneração dos próprios parlamentares.

Atualmente, um vereador de Botucatu recebe R$ 5.813,97 mensais, enquanto o presidente da Câmara tem vencimentos de R$ 7.399,60.

Além de uma eventual elevação dos subsídios, a criação do 13º salário representa outra mudança nas despesas relacionadas aos agentes políticos.

A combinação das propostas provoca um debate inevitável sobre prioridades, responsabilidade com os recursos públicos e transparência.

Nem todos os vereadores apoiaram a proposta

A iniciativa de aumentar o número de cadeiras não contou com a assinatura de todos os integrantes da Câmara Municipal.

Os vereadores Mário Ielo, Carlos Trigo e Abelardo não assinaram a propositura que prevê a ampliação de 11 para 17 parlamentares.

A ausência das assinaturas, entretanto, não representa necessariamente uma posição definitiva sobre o voto de cada um durante a tramitação.