São Manuel terá Bosque das Memórias em homenagem às vítimas da Covid-19
Também serão homenageados os profissionais de saúde A Prefeitura Municipal de São Manuel irá construir um espaço de restauração florestal, que visa prestar justa homenagem às vítimas do Covid-19, que perderam suas vidas devido as complicações da doença e aos profissionais da saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da Pandemia, com o plantio de uma árvore […]
Assinada Medida Provisória que autoriza venda direta de etanol
Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a […]
Microempreendedor individual tem até fim do mês para pagar dívidas
Para evitar cobrança na Justiça, MEI pode pagar ou parcelar débitos Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser feito até o dia 31 de agosto de […]
DPU e Assistência Social oferecem atendimento jurídico gratuito à população de Botucatu
A Defensoria Pública da União, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará atendimento jurídico gratuito à população entre os dias 16 a 20 de agosto. O atendimento será realizado por Defensores Públicos Federais e inclui orientação relacionada aos seguintes benefícios: auxílio emergencial, bolsa-família, seguro-desemprego, benefícios assistenciais (BPC/LOAS), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, […]