Senado aprova aumento da pena por maus-tratos contra cães e gatos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a ampliação da pena prevista ao crime de maus-tratos de cães e gatos. O PL (Prjeto de Lei) 1.095/2019 também prevê punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime. Como já foi aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto segue para a sanção do presidente …
Homem descarta lixo em estrada rural, mas é identificado por deixar documentos no local
Na tarde desta quarta-feira, 09, o GPA – Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Botucatu identificou o autor de um descarte irregular de resíduos na Estrada Geraldo Biral ( Indiana). O GPA, em patrulhamento preventivo pelo local, constatou que em meio aos entulhos, madeiras, plásticos e papelão descartados recentemente, havia documentos com …
Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, …
EDITAL CR Nº 6/2020 – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EDITAL CR Nº 6/2020 O Excelentíssimo Desembargador do Trabalho, MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA, Corregedor e a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Vice-Corregedora, ambos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZEM SABER que, excepcionalmente, serão realizadas Correições Ordinárias Telepresenciais nos seguintes …