Responsabilidade Civil e Penal dos médicos é discutida

Alunos do curso de graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu/ Unesp (FMB) e médicos de seu Hospital das Clínicas (HCFMB) tiveram a oportunidade de esclarecerem dúvidas e direitos dentro da profissão durante palestra sobre Responsabilidade Civil e Penal, com o advogado e ex-juiz de direito, Paulo Coradi. A promoção do evento foi da Diretoria Clínica do HCFMB.

O palestrante, que é advogado da APM (Associação Paulista de Medicina) em Botucatu ressaltou, durante mais de uma hora aspectos legais com os quais os profissionais convivem e as mudanças dentro das legislações cíveis e criminais do país. Iniciou a conversa com um alerta aos futuros e atuais profissionais: “A profissão médica é uma das que mais possuem responsabilidades, seja na esfera cível, ética ou criminal. E também uma das carreiras que são indefesas por estarem sujeitas a imprevistos”, colocou Coradi.

Para ele, escolas médicas em todo o país deveriam garantir a inclusão de disciplinas ou eventos mais abrangentes que contemplem as características do direito e responsabilidade médica. “O médico, ao ser formado por faculdades e universidades, têm que ter a ciência de que poderá responder ? Lei como qualquer cidadão e também ao Conselho Regional (de Medicina)”, alerta o advogado.

Coradi frisou ainda que os Conselhos Regionais de Medicina, em todo o país, têm se mostrado mais atuantes quanto ao esclarecimento de dúvidas, assessoria jurídica e de investigação e processos em casos de erros médicos. “Quanto a esse ponto, a Justiça brasileira tem tomado nova posição e agido com maior rigor”, reforçou. Ele ainda fez um paralelo entre as realidades enfrentadas nos Estados Unidos e Brasil sendo que, no país norte-americano, muitos dos médicos passam a enfrentar processos milionários e chegam a perder definitivamente o direito ao exercício da profissão.

Durante a palestra, Coradi ainda enfatizou que médicos estão sujeitos a três tipos de responsabilidades (ética, cível e criminal) e que as penalidades, dependendo do processo, podem variar de advertência disciplinar, perda do registro e exercício da profissão até a prisão do acusado.

A Associação Paulista de Medicina atendeu a mais de 2.500 médicos por terem sido questionados por pacientes, nos últimos dez anos. Desse total, 57,4% resultaram em processos disciplinares, sindicâncias e discussões em comissões de ética médica.

Ainda de acordo com dados da APM, 90% dos médicos associados que enfrentaram ações cíveis, os pedidos de indenização foram acima de R$ 100 mil e 99% dos processos reivindicavam danos morais.

Fonte: Flávio Fogueral/ Jornal da FMB