Unesp realiza Simpósio de Psiquiatria Forense em Botucatu

simposio-psiquiatriaA sociedade se depara com diversas situações em que o psiquiatra frequentemente é convocado para dar pareceres, como por exemplo: se determinadas ações e atitudes quando realizadas por alguém que sofre de um transtorno mental pode ter validade, se determinado crime ocorreu em decorrência de perda do juízo mental; ou ainda, se doentes mentais devem responder por crimes da mesma maneira que indivíduos criminosos que não sofrem de transtornos mentais.

Estas e outras questões serão debatidas no I Simpósio de Psiquiatria Forense, que ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu. As inscrições estão abertas pelo link: www.inscricoes.fmb.unesp.br/hcfmb/

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A psiquiatra Erica Camargo é coordenadora do evento

Segundo a psiquiatra Erica Camargo, coordenadora do evento, “a psiquiatria forense não apenas lida com o funcionamento mental das pessoas em seu entendimento da lei como também auxilia na reflexão de decisões políticas e sociais que acabam por auxiliar nas normas cabíveis a saúde mental das pessoas”.

Ela complementa: “direitos dos deficientes, política de saúde mental no país, internação compulsória para dependentes químicos, legalização ou não das drogas, entre outros, são temas que estão em constante debate e confirmam que a inter-relação entre psiquiatria e sociedade é contínua”.

A programação irá abordar vários temas de relevância social como, quando crimes cometidos por aqueles que não tem pleno entendimento do ato cometido são inimputáveis até a necessidade de solicitação pela justiça da avaliação da capacidade civil de um indivíduo (capacidade de adquirir direitos e obrigações por conta própria), entre outros. Ressalta ainda que a psiquiatria forense não apenas atua na área criminal do direito, como também pode auxiliar nas áreas trabalhista, previdenciária e civil.

O Simpósio traz a presença do psiquiatra forense Daniel Martins Barros, professor do departamento de psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, que também é coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP.

Também haverá a participação do juiz federal da primeira vara de Botucatu, Mauro Sales de Ferreira Leite, que comentará as necessidades da atuação do psiquiatra na Justiça e o que esperam os operadores de direito dos laudos médicos em geral.

As inscrições para o encontro já estão abertas e têm como foco os profissionais operadores do direito (juízes, advogados, promotores), psicólogos que atuam na justiça, médicos psiquiatras forenses e médicos peritos em geral. O evento também está destinado a estudantes de Medicina, Psicologia e Direito. Os valores de inscrição são R$ 50,00 estudantes e R$ 100,00 profissionais até 15 de setembro e R$ 60,00 e R$ 120,00 de 16 de setembro até o dia do evento.

CRONOGRAMA

Sexta 30 de sembro

17h00 – Mesa de abertura

17h30-18h10 – Prof. Dr. Daniel Martins de Barros

Palestra: Psiquiatria e Sociedade

18h10-18h50 – Dra. Leika Garcia Sumi

Palestra: Simulações

18h50-19h20 – Coffee Break

19h20-20h00 – Dr. Rafel Freire

Palestra: Transtorno do Impulso e Psiquiatria Forense

20h00-20h40 – Dr. Gustavo Bonini Castellana

Palestra: Transtornos da Personalidade

20h40-21h00 – Encerramento

Sábado 1º de outubro

8h30-9h00 – Abertura

9h00-9h40 – Prof. Dr. Rafael Bernardon Ribeiro

Palestra: Perspectivas e Projetos para a Organização do Sistema Psiquiátrico Forense

9h40-10h20 – Prof. Dr. Quirino Cordeiro

Palestra: Imputabilidade

10h20-10h50 – Coffee Break

10h50-11h30 – Dr. Rafael Dias Lopes

Palestra: Discussão sobre a Lei 10.216/2001

11h30-12h00 – Mesa Redonda

12h00-14h00 – Almoço

14h00-14h40 – Prof. Dr. Hélio Lauar de Barros

Palestra: Estatuto da Pessoa com Deficiência – Visão Crítica

14h40-15h20 – Dr. Mauro S. Ferreira Leite

Palestra: O que os juízes esperam dos laudos psiquiátricos?

15h20-15h50 – Coffee Break

15h50-16h30 – Prof. Dr. Hélio Lauar de Barros

Palestra: Avaliação da Capacidade Civil

16h30-17h00 – Mesa Redonda e Encerramento

(Assessoria de imprensa)