Secretaria de Saúde gasta acima do exigido por lei

Em audiência pública, realizada na manhã de terça-feira (1º de abril), na Câmara Municipal, foi realizada a prestação de contas do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) 2013, da Secretaria Municipal da Saúde. O encontro contou com as presenças dos secretários de Saúde Claudio Lucas Miranda (foto), da Fazenda Luiz Augusto Felippe, além dos vereadores Ednei Carreira (presidente), André Rogério Barbosa – Curumim, Lelo Pagani, Rose Ielo, Carlos Trigo, Izaias Colino e João Elias.

De acordo com o relatório apresentado, foi aplicado na Saúde Municipal pouco mais de R$ 58,3 milhões no qual estão inclusos R$ 15 milhões, recursos estes do Sistema Único de Saúde (SUS) oriundos do Estado e União. Deste total, R$ 43,4 milhões representam 22,3% da receita de impostos arrecadados pelo Município (R$ 194,7 milhões). Assim, a Prefeitura de Botucatu mantém desde 2009 este índice acima dos 15%, mínimo exigido por lei.

As despesas pagas em subvenções sociais somam R$ 33,5 milhões, no qual estão incluídas o contrato de gestão com a Fundação UNI, Famesp, Hospital das Clínicas, entre outras entidades que oferecem serviços de saúde na Cidade. Nos Prontos-Socorros Adulto e Pediátrico, por exemplo, foram investidos pela Prefeitura de Botucatu R$ 1,5 milhão e R$ 3,5 milhões, respectivamente. Já para manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi necessário aplicar R$ 3 milhões.

A folha de pagamento e encargos da Secretaria da Saúde chegou a R$ 12,3 milhões. Com medicamentos e insumos disponibilizados para a rede básica de saúde e mandados judiciais, o Poder Público Municipal injetou mais de R$ 6,3 milhões. Já o total investido em equipamentos e obras de instalações foi de R$ 1,4 milhões.

De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS 2013, as despesas do Município representaram um gasto por habitante de R$ 432,25. A divisão dos investimentos na saúde de Botucatu, em 2013, se deu da seguinte forma: 20,98% com pessoal ativo; 4,61% com medicamentos; 8,83% com serviços de terceiros Pessoa Jurídica; 2,53% com investimentos; e 63,05% com outras despesas.

Na avaliação do secretário municipal da Saúde, Claudio Lucas Miranda, aplicar no sistema mais de R$ 58 milhões, com 75% com recursos do próprio tesouro municipal, representa o compromisso que o Poder Público Municipal tem em manter os serviços de saúde do Município com um importante nível de qualidade.

“Até 2008 Botucatu figurava entre os últimos dos 68 municípios da DRS-Bauru que menos investiam em saúde de acordo com o número de habitantes. Hoje saímos dessa posição vexatória e aos poucos, com muito planejamento e compromisso de atender as pessoas com qualidade e carinho, estamos reconstruindo a verdadeira vocação de Botucatu como polo regional da saúde”, afirma.

Da Assessoria