Resolução facilita a seleção de candidatos ? cirurgia bariátrica

O documento foi publicado no Diário Oficial, em janeiro, e facilita a compreensão dos critérios para a permissão da cirurgia

A obesidade é uma epidemia mundial. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) contabiliza que, só no Brasil, cerca de 55% da população já está acima do peso ideal, sendo que a doença é dividida em três graus: o grau um é caracterizado pelo indivíduo com Índice de Massa Corpórea (IMC) de 30 a 34,9; o grau dois é por indivíduos com IMC entre 35 a 39,9 e o grau três, ou obesidade mórbida, por indivíduos com IMC de 40 ou mais. Esse índice é calculado a partir da divisão do peso do paciente em kilogramas (Kg) pela sua altura em metros elevada ao quadrado (quadrado de sua altura).

A obesidade traz uma série de problemas para a saúde das pessoas e, consequentemente, se tornou um problema de saúde pública no país. A má alimentação e o sedentarismo são os principais fatores que contribuem para o desenvolvimento do problema. 
 

Segundo Celso Vieira de Souza Leite, cirurgião gastroenterologista e coordenador do grupo de cirurgia bariátrica e metabólica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), outro fator relevante para desenvolver obesidade é a influência do meio no qual o indivíduo vive. "A obesidade é uma doença multifatorial. Foi feita uma pesquisa, no México, envolvendo uma tribo de índios. Uma parte da população de uma tribo migrou para o Arizona, nos Estados Unidos, e outra parte continuou no seu país de origem. Os que migraram tinham uma alimentação rica em gorduras e eram sedentários. O resultado foi que essa população desenvolveu diabetes e pressão alta. Em contrapartida, os índios que ficaram em sua tribo não desenvolveram esses problemas", explica. "O meio em que essas pessoas viveram influenciou nos seus hábitos alimentares, o que contribuiu para o desenvolvimento desses problemas", afirma o médico.

Diante desse cenário, surgiu uma nova esperança para alguns indivíduos que têm problemas decorrentes da obesidade, chamados de comorbidades. Em janeiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão máximo regulatório da área médica do país, divulgou a Resolução de número 2.131/2015, que amplia o número de doenças associadas que justificam a indicação para a cirurgia bariátrica, que é o procedimento cirúrgico para a diminuição do estômago. No documento, o órgão cita que "é importante o conhecimento das comorbidades mais frequentes para permitir o diagnóstico precoce, a prevenção e o tratamento dessas condições, e para identificar os pacientes que possam se beneficiar com a perda de peso".

Na prática, a consequência é que mais pessoas poderão pedir autorização para passar pelo procedimento. Pessoas que têm IMC entre 35 e 40 serão as mais beneficiadas, pois foram enumeradas mais de 20 comorbidades que permitirão a solicitação do procedimento. Entre elas, estão diabetes, depressão, problemas cardíacos incluindo doença arterial coronariana, infarto do miocárdio (IM), angina, insuficiência cardíaca congestiva (ICC), acidente vascular cerebral, infertilidade masculina e feminina, disfunção erétil, entre outras.

Já os adolescentes com 16 anos completos e menores de 18 anos poderão ser operados, respeitadas as condições acima, além das exigências legais, de ter a concordância dos pais ou responsáveis legais, a presença de pediatra na equipe multiprofissional, a consolidação das cartilagens das epífises de crescimento dos punhos, que caracterizam que os ossos já concluíram seu ciclo de desenvolvimento e outras precauções especiais, com o risco-benefício devendo ser muito bem analisado, sendo o procedimento feito em caráter experimental. Os pacientes acima dos 65 anos também poderão se submeter à cirurgia, respeitados os critérios estabelecidos pelo CFM.

Para Leite, a resolução trouxe um avanço para a definição dos pacientes que poderão se submeter aos procedimentos, pois esclareceu muitos termos utilizados nos documentos anteriores. "Antes, os termos que definiam quais comorbidades permitiriam que pacientes elegíveis com IMC entre 35 e 40 eram nebulosos, não ficavam claros. Com a nova resolução, foram elencadas as doenças associadas que permitirão as solicitações das cirurgias, o que traz transparência para o processo de solicitação e facilita a interpretação dos médicos", o especialista finaliza.

(Ass. de Imprensa do HC/ 4 Toques)