Assinado decreto para desapropriação do Hospital Sorocabana

Honrando compromisso reafirmado na última quinta-feira (26), durante reunião com a direção e funcionários do Hospital Regional Sorocabana, o prefeito de Botucatu João Cury Neto assinou na tarde desta terça-feira (31), o decreto 8.623 que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

A medida é mais um passo importante para garantir que o hospital não feche as portas e continue atendendo a população dentro dos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, a saída encontrada permitirá o pagamento dos direitos trabalhistas e a manutenção dos empregos dos funcionários do hospital por tempo determinado. Para efeito de desapropriação, a Prefeitura tomou como base o valor venal do imóvel fixado em R$ 1.100.000,00.

Assim que o juiz garantir a posse do imóvel ao município, a Prefeitura deverá transferi-lo ? gestão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), autarquia do Governo do Estado de São Paulo. A Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar) realizará concurso público para contratação definitiva dos profissionais. Toda a “engenharia” montada para salvar o Sorocabana conta com aval do Ministério Público do Trabalho de Bauru.

A assinatura do decreto que abre as portas para a desapropriação do prédio foi acompanhada por representantes da imprensa e praticamente todo o secretariado municipal. “A presença da imprensa é importante para registrar esse momento histórico e garantir transparência ao processo, tranquilizando os funcionários e a população que é atendida pelo Hospital Sorocabana”, afirma João Cury.

Segundo o prefeito, essa medida já estava prevista e não tem nenhuma relação com o fato das diretorias administrativa e clínica do hospital terem anunciado na manhã desta terça-feira que deixarão os cargos. “Esse é um problema interno, que deve ser resolvido pela ABHS (Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana) e não muda em nada os nossos planos. Tudo o que prometemos estamos cumprindo. Essa é uma situação complexa que não se resolve da noite para o dia. Aliás, tentaram impor uma data para que a desapropriação fosse feita. Mas o dia certo é o dia do interesse público. Hoje vivemos um momento histórico. O Sorocabana sai da escuridão para viver na luz. Por muitos anos esse hospital sofreu muito com desmandos, enganos e desilusões. Isso vai acabar. A partir desse decreto, escrevemos uma nova página na história da saúde em Botucatu. O Sorocabana continuará de portas abertas, atendendo as pessoas que mais precisam ”, garante.

A previsão é que, no máximo em 30 dias, o processo seja encaminhado ao Poder Judiciário para que o município obtenha a posse do imóvel. Questionado pelos jornalistas, o prefeito disse que a desapropriação é um caminho sem volta e que, no máximo, a direção da ABHS poderá solicitar a discussão em juízo do valor atribuído para aquisição do prédio. Sobre a possibilidade da direção do hospital resolver fechar as portas antes da prefeitura garantir a posse do imóvel, o chefe do Executivo ressaltou que não existem motivos para que isso aconteça. “Não há justificativa para encerrar as atividades do hospital. A unidade de Botucatu não é deficitária. Na última quinta-feira, a contadora informou que existem R$ 500 mil em caixa. Os funcionários estão recebendo o pagamento em dia. Porque fechar?”, indaga Cury.

O vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Antonio Luiz Caldas Júnior, enfatizou o grande esforço político para não apenas resolver o problema que envolve o Hospital Sorocabana, mas principalmente oferecer um sistema de saúde mais eficiente ? população. “Estamos conseguindo cumprir esse compromisso pactuado com a comunidade. Há tempo para plantar e tempo para colher. Como na questão do Pronto Socorro, a solução acontecerá no tempo certo. Quando apresentamos nossa proposta de reformulação do sistema fomos acusados injustamente de estar privatizando a saúde. Hoje, o prefeito João Cury assina um decreto que permitirá ao nosso sistema de saúde contar com mais um hospital público. De fato esse é um momento histórico. Espero que esse passo nos permita, em um curto espaço de tempo, inaugurar nosso Pronto Socorro Infantil e colocar as enfermarias que hoje estão sub-utilizadas no Hospital Sorocabana para funcionarem a pleno vapor”, declarou.

Fonte: Secretaria de Comunicação
Fotos: Valéria Cuter