Prefeitura de São Manuel autoriza família a ficar com porco em casa

O porquinho Rabicó, alvo de polêmica em São Manuel (69 quilômetros de Bauru) no fim do ano passado, finalmente ganhou autorização da prefeitura para permanecer com sua família. Após denúncias de vizinhos, ele correu o risco de ter de deixar a casa onde vivia, no bairro Nova Conquista, mas os donos do animal conseguiram comprovar que ele é de uma categoria de estimação e assinaram termo assumindo o compromisso de cuidar dele.

Em outubro de 2015, com base em lei de 2009, que proíbe a criação de suínos em loteamentos urbanos, fiscais da Vigilância Ambiental deram prazo ao chapeiro José Ricardo Tineu, proprietário de Rabicó, para que o animal fosse levado para local adequado. Após a notificação, Tineu passou a correr contra o tempo para provar que o porquinho era de estimação.

Além de levar Rabicó até a Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp de Botucatu para a realização de exames clínicos, ele vermifugou, atualizou vacinas e implantou microchip no bichinho. Laudo assinado por um médico veterinário atestou que o porco era da espécie Mini Pig e estava sadio e isento de ectoparasitas ou sinais de doenças infectocontagiosas.

Com base no atestado, a Prefeitura de São Manuel autorizou a família a continuar com ele. “Trata-se de animal exótico de estimação doméstico, oriundo de processo geneticamente modificado, o que possibilita o convívio familiar sem colocar em risco a vida, integridade e a saúde das pessoas”, pontuou o assessor jurídico Luiz Fernando Micheleto no despacho.

Ele ressaltou que o animal é diferente dos rurais por ser extremamente limpo e apegado ao seu dono, como cães e gatos, e criado dentro de casa. A decisão foi comemorada por Tineu. Ele disse que não conseguiria ficar longe do bichinho, que faz parte da família há pouco mais de um ano e foi comprado para fazer companhia para sua filha de 11 meses.

“Ele é um animal doméstico, bem carinhoso, que brinca com todo mundo”, diz. “Nós explicamos para eles (fiscais) o que eles não entendiam”. O chapeiro conta que, se não conseguisse a autorização do município, iria recorrer à Justiça para poder ficar com Rabicó. “Eu não ia desfazer do meu animal”, declara.

Rabicó
Conforme divulgado pelo JC, o porquinho é criado como qualquer animal de estimação, com banho, brincadeiras, passeios, massagem com creme e ração especial. “Quando ele está dormindo, eu tenho que ir lá coçar a barriga dele para ele acordar”, revela Tineu. “Agora está todo mundo tranquilo”.

Termo 

No termo de responsabilidade assinado pelos proprietários do Rabicó, eles se comprometem a cuidar do animal, observando as normas sanitárias vigentes, com o objetivo de assegurar o controle e impedimento de proliferação de doenças. Os donos do porquinho também assumiram o compromisso de conceder às autoridades todas as informações e solicitações que forem exigidas, sob pena de responsabilização penal. Atualmente, Rabicó pesa 44 quilos e possui 80 centímetros de comprimento e 32 centímetros de altura.

(Fonte: JC Net)