Vereadores votam projeto da TV Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (4) promete ser bastante movimentada com a votação do Projeto de Lei Complementar nº 058 de 24 de outubro de 2013 de autoria da Prefeitura Municipal, que altera a Lei Complementar nº 993/12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que seja instituída a instalação da TV Câmara com a finalidade de transmitir ao vivo as sessões legislativas.

Esse projeto foi colocado em votação na sessão da segunda-feira da semana passada, mas acabou adiado em razão de um pedido de vistas feito pelo vereador Carlos Trigo (PT). Se fosse colocado em votação a tendência era para sua aprovação. Para esta nova votação especula-se que o placar ficaria em cinco a cinco e o voto de minerva seria dado pelo presidente da Casa, Ednei Carreira (PSB), que é favorável ao projeto. Também não está descartada a possibilidade de que um novo pedido de vistas, ou mesmo um adiamento da votação, possa ser feito, por um vereador que não seja da bancada do PT.

O projeto atende a um pedido da mesa da Câmara que pediu autorização ao Poder Executivo para abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 427.105,00. Esse dinheiro viria dos 6% do orçamento anual destinado ? Câmara Municipal e vem sendo ventilado desde 2010. A retransmissão da TV Câmara, caso o projeto seja aprovado, será pelo canal 61 aberto.

O presidente Carreira salienta que todo ano a Câmara devolve aos cofres públicos do Executivo mais de R$ 500 mil, que é dinheiro que não foi usado e não necessita de dinheiro extra do Executivo, já que vai trabalhar com o orçamento que é dela, por lei. “Então, não se pode pensar que a TV Câmara irá onerar os cofres públicos. O orçamento da Câmara não está no cronograma de obras da Prefeitura, Educação ou Saúde. Todas as secretarias têm verbas próprias inseridas na LDO, assim como a Câmara”, colocou Carreira lembrando que o canal é aberto e não custaria nada ao telespectador.

O petista Lelo Pagani (PT) acredita que quem ganharia com a instalação da TV Câmara seria a própria população que poderia se interessar mais com o que acontece na Câmara Municipal sem sair de casa e assistir a tudo que acontece nas sessões legislativas. “É uma oportunidade de a Câmara se modernizar usando essa tecnologia e eu acredito que o projeto ira ser aprovado porque ele atende os interesses da coletividade”, pregou Pagani.

Líder do prefeito João Cury Neto no legislativo, vereador Fernando Carmoni (PSDB) tem uma opinião diferente. “O momento não seria adequado para a instalação da TV Câmara e fazer esse investimento, pois o município tem outras prioridades e meu voto será contrário ? aprovação desse projeto”, adiantou.