Vereadores voltam do recesso e votam 11 Projetos de Lei

Na próxima segunda-feira (1º de agosto) serão retomadas as atividades Legislativas após o período de recesso parlamentar de julho da Câmara Municipal de Botucatu. Com isso, será realizada a sessão ordinária com a votação de oito projetos. A sessão terá início ? s 20 horas com entrada franca para o público interessado. Os projetos a serem votados são os seguintes:

Na sequencia, acontece a sessão extraordinária para apreciação em caráter de urgência, de outros três projetos assinados pelo prefeito João Cury Neto (PSDB). A extraordinária foi solicitada pelo presidente da Casa, vereador Curumim (PSDB).

{n}Sessão ordinária{/n}

Projeto de Lei nº 038/2011 – de iniciativa do prefeito João Cury Neto, que dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda ou permuta. Este projeto já havia sido colocado em votação, mas sofreu adiamento a pedido do vereador Bombeiro Tavares (DEM).

Projeto de Lei nº 057/2011 – do vereador Fontão (PSDB), que
denomina de “Professora Maria Célia Guimarães”, a Rua “10”, com início
na “Rua 01” localizada no loteamento “Residencial Plaza Martin”.

Projeto de Lei nº 058/2011 – do vereador Fontão (PSDB), que
denomina de “Amábile Martin Zanluchhi”, a Rua “12”, com início na “Rua
01” localizada no loteamento “Residencial Plaza Martin”.

Projeto de Lei nº 059/2011 – do vereador Fontão (PSDB), que
denomina de “Irmã Silvia de Ambrosis”, a Rua “14”, com início na Rua “13”, localizada no loteamento “Residencial Plaza Martin”.

Projeto de Lei nº 060/2011 – do vereador Fontão (PSDB), que
denomina de “Professor Reginaldo Piozi”, a Rua “02”, com início na
rotatória localizada no loteamento “Residencial Plaza Martin”, bem como todo e qualquer prolongamento.

Projeto de Lei nº 061/2011 – do vereador Professor Gamito (PT), que inclui no Calendário Oficial do Município o “Festival Sertanejo de Botucatu e Região”, a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.

Projeto de Lei nº 062/2011 – do vereador Professor Gamito (PT),
que denomina de “Luiz Gomes Maldonado” a Rua D, localizada no loteamento “Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra”, com início na Avenida Projetada 01 lado impar, e todo e qualquer prolongamento dela oriundo.

Projeto de Lei nº 064/2011 – do vereador Professor Gamito (PT),
que denomina de “Philomena Maldonado” a Rua G, localizada no Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra, com início na Avenida projetada 01 lado impar e término na Rua Antonio Durval Nogueira.

{n}Sessão Extraordinária{/n}

Projeto de Lei Complementar nº 059/2011 – de iniciativa do prefeito João Cury Neto dispondo sobre alteração da Lei Complementar nº
634/2009 – Plano Plurianual período de 2010 a 2013, objetivando o
remanejamento de verba entre fichas da Secretaria Municipal de Planejamento.

Projeto de Lei Complementar nº 060/2011 – de iniciativa do
prefeito João Cury Neto, que dispõe alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 – LDO exercício de 2011, objetivando o
remanejamento de verba entre fichas da Secretaria Municipal de Planejamento, para a cobertura de despesas relativas ? execução do dispositivo de segurança na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Projeto de Lei Complementar nº 061/2011 – de iniciativa do
prefeito João Cury Neto, visando nova redação do artigo 3º da Lei
Complementar nº 024/91, que cria o Conselho Municipal da Saúde.