Vereadores devem votar contra as contas de ex-prefeito

A sessão ordinária dos vereadores Câmara Municipal de Botucatu desta segunda-feira (20) promete ser quente. Isso porque será votado o relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que acatou a análise sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que não aprovou as contas referentes ao exercício de 2007 do ex-prefeito Mário Ielo (PT).

O Tribunal entendeu que o ex-prefeito não investiu a totalidade dos 25% na Educação, que são obrigatórios por lei. Ielo investiu naquele ano, 24,31% e teve as contas rejeitadas pelos conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Antônio Roque Citadini, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Renato Martins Costa e Robson Marinho.

Em sua defesa Ielo nega ter cometido algum ato de improbidade administrativa e no seu entender houve excesso de rigor do TCE, que apontou a aplicação de 24,31%, menos de 1% do exigido. Ele deverá fazer um pronunciamento da tribuna para tentar convencer os parlamentares de que não cometeu improbidade administrativa.

Deverá enfocar que os valores inscritos em restos a pagar não processados, não integraram os 25% de investimentos na Educação, por isso o índice atingiu percentual mais baixo. Na opinião dele, o “excesso de rigor” do tribunal está no fato de no ano de 2007 não deixar mais incluir os restos a pagar dos meses do exercício seguinte.

O presidente da Comissão, vereador Reinaldinho (PR), já adiantou durante a semana passada que a maioria dos membros decidiu opinar favoravelmente ao parecer. Além de Reinaldinho, fazem parte da Comissão os vereadores Dr. Bittar (PCdoB) e Lelo Pagani (PT), relator e membro, respectivamente. Por divergências, o vereador Lelo Pagani (PT) irá entregar um relatório separado dos demais.

Se dependesse apenas da decisão da Câmara Municipal, Mário Ielo ficaria inelegível e não poderia se candidatar a nenhum cargo público por oito anos. Isso porque ele precisa dos votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, 8 dos 11 votos possíveis, para desaprovar o relatório da Comissão que, por sua vez, acatou o parecer do TCE.

Já é público que a maioria dos vereadores se manifestou sobre a votação e vão acatar o relatório. Certos mesmo para votar contra o relatório estão os três vereadores do PT (Carlos Trigo, Professor Gamito e Lelo Pagani). Indecisos estão Abelardo (PV) e Professor Nenê (PSB), que poderiam somar cinco votos. Deverão votar favorável ao TCE e a Comissão os três vereadores do PSDB (Curumim, Fontão e Xê), além de Reinaldinho (PR), Bombeiros Tavares (DEM) e Dr. Bittar (PCdoB).

Se confirmada a aprovação do relatório da Comissão pela maioria de votos dos parlamentares, o caso irá ser encaminhado ao Ministério Público, onde o ex-prefeito terá mais uma oportunidade de se defender e tentar derrubar o parecer do TCE. Se perder no MP o PT garante que irá até as últimas consequencias para que o ex-prefeito seja candidato em 2012, mesmo que tenha que concorrer ao pleito amparado por liminares na Justiça. “Não trabalhamos com a hipótese do Ielo ficar fora das eleições do ano que vem. Ele é nosso candidato”, afirmou o presidente do PT, Carlos Ramos, o Carlão.

Foto: Valéria Cuter