Senado confirma salário mínimo no País em R$ 545,00

Depois de quase sete horas de debates não houve nenhuma surpresa na votação. Assim se resume a votação realizada nesta quarta-feira no plenário do Senado da República fixando o salário mínimo no valor de R$ 545,00. A esmagadura maioria de senadores que dão sustentação ao governo da presidente Dilma Rousseff, passaram pela oposição feita rolo compressor. Nenhuma das emendas propostas pelos oposicionistas para aumento de 560 reais e 600 reais, respectivamente, foram aceitas. No anel superior do Senado manifestantes se manifestaram com faixas e cartazes.

Repetiu-se a votação ocorrida exatamente a uma semana quando a Câmara dos Deputados aprovou a mesma proposta com folga, que agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff. O próximo passo do Executivo é propor, por meio de medida provisória, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoa física em 4,5%.

Assim como fez na Câmara dos Deputados, o governo se arquitetou no Senado para conseguir emplacar o mínimo no valor menor do que o sugerido pelas centrais sindicais e pelos oposicionistas DEM e PSDB. Representantes do Ministério da Fazenda, incluindo o ministro Guido Mantega e a própria presidente Dilma Rousseff, mantiveram contato permanente com os parlamentares para convencê-los. O discurso foi o de que o governo manteve o acordo com as centrais sobre os critérios de aumento e de que as despesas adicionais provocariam um rombo nas contas em meio ao corte de gastos de 50 bilhões de reais.

A primeira proposta a cair foi a do PSDB (R$ 560,00): foram 55 votos contrários, 17 a favor e 5 abstenções. A do DEM (R$ 600,00) foi rejeitada com 54 votos a favor, 19 contra e 4 abstenções. Também foi derrubada a emenda proposta pelo PSDB que questionava a possibilidade de o Executivo reajustar o mínimo por decreto entre 2012 e 2015.

O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes. Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616,00 em 2012. O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pelo Congresso.

Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540, 00. No ano passado era R$ 510, 00 valor estipulado por medida provisória. Segundo o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

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