Projeto de venda de imóvel público é adiado por 30 sessões

 

Um fato inusitado e inesperado aconteceu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu realizada, excepcionalmente, nesta terça-feira na votação do Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do prefeito João Cury Neto que propõe a venda de um imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Praça Carlos Gomes (Rua João Passos), onde funciona a Guarda Mirim, próximo da Escola Municipal Rafael de Moura Campos.

A sessão contou com a presença de nove vereadores já que o presidente da Casa,  André Rogério Barbosa –  Curumim e o secretário da Mesa dos Trabalhos,  Luiz Fontes – Fontão, ambos do PSDB estiveram ausentes por motivo de viagem. A sessão foi presidida por Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho (PR) e secretariada por Lelo Pagani (REDE).

Esse projeto já havia sido votado na sessão da semana passada, mas  não alcançou os votos necessários (2/3) para sua aprovação, ou seja, oito votos favoráveis. Dos 11 vereadores, quatro  se manifestaram contrários. São eles:  Rose Ielo e Carlos Trigo, ambos do PT; Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho (PR) e Lelo Pagani (REDE).   Por força do Regimento ele voltou para uma segunda votação e nada indicava que iria haver mudanças.

Entretanto, o vereador do PSDB Fernando Carmoni (foto) líder do prefeito na Câmara surpreendeu a todos pedindo o adiamento da votação por 30 sessões.  “É do interesse do Executivo prolongar essa discussão e promover maiores estudos”, alegou.  O pedido foi colocado em votação e aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários, já que nessa situação de votação de adiamento, basta a maioria simples.  Reinaldinho por estar no exercício da presidência não votou.

Embora tenha conseguido o adiamento por cerca de sete meses,  os vereadores criaram um problema muito sério ao Executivo. Isso porque a pauta ficará trancada e enquanto esse projeto não for votado, o prefeito não poderá encaminhar nenhum outro projeto para ser votado em sessão ordinária nas próximas 30 sessões. Os projetos do Executivo só serão votados em sessões extraordinárias.

 

Repercussão

Consternado o vereador Lelo Pagani tachou como absurdo o pedido de adiamento por 30 sessões. “Os vereadores da situação ao votarem esse absurdo adiamento, na verdade, prejudicaram a cidade e deram um tiro no pé, marcaram um golaço contra e o prefeito não poderá mais encaminhar projetos para ser votado em sessão ordinária.  É revoltante assistir isso”, colocou Lelo Pagani.

Já Reinaldinho foi mais enfático ao analisar a questão. “Tenho a impressão que existe alguma coisa por trás disso. É muito suspeita essa insistência em vender aquele imóvel.  A Prefeitura tem cerca de cinco mil imóveis, mas quer vender justamente  aquele.  A impressão que passa é que ele já está vendido”, colocou Reinaldinho.  

O jornalista Junior Quinteiro que esteve acompanhando a votação também emitiu sua opinião.  “Estou decepcionado e fico me perguntando se isso  (a Câmara) é sério ou não. Foi um absurdo o pedido de adiamento, mas o absurdo maior foi a adesão dos demais vereadores da situação. Ninguém esperava por isso, pois o projeto já havia sido rejeitado”, disse.

O radialista Vanderlei dos Santos  acredita que o adiamento da votação foi articulada pelo Executivo. “Vergonhoso o que aconteceu. Foi uma articulação sorrateira e mostra a subserviência do Legislativo para com o Executivo. Esse projeto é duvidoso e vamos estar atentos para ver se existe jogo de interesse e quem está por trás disso. Vamos ficar atentos e esperar o que vem por aí”,  frisou.

 

Outros

Os demais projetos que estavam na pauta de votação foram aprovados sem maiores problemas.  Um deles o nº 88/2015, de iniciativa do prefeito municipal,  abre crédito adicional suplementar de R$ 43 mil na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando um ajuste orçamentário para dar continuidade aos cursos oferecidos pela Universidade do Trabalhador (UNIT) para o segundo semestre do presente exercício.

Outros dois projetos de iniciativa do Executivo foram aprovados. O nº 89/2015 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 99.600,00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e o Projeto de Lei nº 90/2015 sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 50 mil na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para dar continuidade aos serviços realizados por referida Secretaria, dentre os quais a adequação da brigada de incêndio no Terminal Rodoviário.