Partidos Políticos em Botucatu podem ser suspensos por falta de CNPJ; confira a lista

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, está notificando presidentes de partidos em Botucatu para que providenciem, no prazo de 30 dias a partir da notificação, a regularização da inscrição do órgão municipal de Botucatu/SP no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

A última notificação, enviada nesta segunda, 26, pelo Juiz Eleitoral da 26ª Zona, Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, comunica ao PDT para que faça, a partir desta data, a regularização no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. O PDT é presidido pelo ex-prefeito Mário Ielo.

Após a regularização, o comando da sigla em Botucatu deve comunicar o número de inscrição no CNPJ ao órgão estadual do partido, para que este solicite ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a anotação via Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. Várias legendas já foram notificadas ainda em novembro do ano passado e até agora não houve regularização.

Partidos que apoiam Mário Pardini, pré-candidato da situação, fazem parte dessa lista de irregulares, como o Solidariedade (SD) do vereador João Elias e do ex-prefeito Pedro Losi Neto. Os Partidos Políticos que já providenciaram o CNPJ, mas ainda não comunicaram o Diretório Estadual, deverão o fazer com a máxima urgência.

"Várias Comissões Provisórias/Diretórios já receberam a notificação, mas até o momento nãoocorreram as anotações devidas. A justiça diz que se a situação das siglas permanecerem nessa situação assim até o dia 15 de maio, será encaminhado ofício para o TRE/SP para suspensão das atividades municipais das agremiações que não comunicarem ao TRE/SP via Diretório Estadual o CNPJ", disse Igor Ignácio, chefe do Cartório Eleitoral em Botucatu.

Os partidos que já providenciaram o CNPJ, mas ainda não comunicaram o Diretório Estadual, deverão o fazer com a máxima urgência. O comunicado do Juízo da 26ª Zona Eleitoral coloca que a notificação tem por objetivo evitar problemas durante as eleições municipais de 2016.

Partidos Políticos que não providenciaram a anotação do CNPJ junto ao TRE/SP:
 
1. Botucatu

PDT, PEN, PMN, PP, PROS, PRP, PT do B e SD

2. Itatinga

PEN, PHS, PPS, PSL, PTB, PTN, PV e SD

3. Pardinho

PEN, PP, PRB e PT