Mesmo com projeto retirado TV Câmara será instalada

Fotos: Luiz Fernando

Na noite desta segunda-feira (4) a Câmara Municipal de Botucatu foi cercada de polêmica com a votação do Projeto de Lei Complementar nº 057 de 24 de outubro de 2013 de autoria da Prefeitura Municipal, que altera a Lei Complementar nº 993/12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abre crédito adicional no valor de pouco mais de R$ 427 mil para que seja instalada a TV Câmara com a finalidade de transmitir ao vivo as sessões legislativas.

O assunto foi bastante discutido nos últimos dias e os vereadores tanto de oposição como de situação estavam divididos sobre essa questão e já havia sido colocado em votação na sessão na semana passada, mas acabou adiado em razão de um pedido de vistas feito pelo vereador Carlos Trigo (PT). Entretanto, em entendimento entre os vereadores e o prefeito João Cury Neto, o projeto foi retirado e a votação acabou não sendo realizada.

Mesmo com a retirada do projeto de votação, a instalação da TV Câmara deverá mesmo acontecer no ano que vem, sem necessidade de uma nova votação em plenário, já que Botucatu ganhou a concessão do canal 61 em rede aberta do Ministério das Comunicações e o dinheiro para sua instalação já está inserido no orçamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que foi aprovada pela unanimidade dos vereadores.

“A votação era para antecipar a receita, pois a TV Câmara já foi aprovada. Como o projeto foi retirado, o dinheiro (R$ 427 mil) será devolvido ? Prefeitura e nos primeiros dias de janeiro do ano que vem retorna ? Câmara Municipal para que a instalação seja feita e a TV possa entrar em operação, pois a verba já faz parte do orçamento de R$ 2014. Para que a TV Câmara não seja instalada em Botucatu seria necessário a Mesa da Casa encaminhar um projeto ao Ministério das Comunicações desistindo da concessão do nosso canal de televisão e isso não vou fazer, pois estaria prejudicando a Cidade”, colocou o presidente da Casa, vereador Ednei Carreira (PSB).

Em pronunciamento na Tribuna sobre o assunto o vereador e ex-presidente André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB) se mostrou bastante irritado. “Todos os 11 vereadores desta Casa votaram favoravelmente ? instalação da TV Câmara e agora alguns estão querendo fazer demagogia e alegar que não são mais favoráveis. Todo mundo aqui votou pela TV Câmara agora muda o discurso para fazer média. Isso não vou permitir, pois cada vereador desta Casa tem que ter coragem para assumir os seus atos”, desabafou Curumim.

Também Lelo Pagani (PT) não poupou críticas. “Eu disse que a instalação da TV Câmara é irreversível e continuo afirmando isso. O processo começou na gestão passada com o então presidente Reinaldinho (Reinaldo Mendonça Moreira – PR), passou pelo mandato do Curumim e chegou neste novo mandado para o vereador Carreira consolidar. A TV Câmara não vai onerar o município e o legislativo não está no cronograma de obras da Prefeitura, Educação ou Saúde, porque tem verba própria e não precisa de dinheiro de nenhuma secretaria”, pregou Pagani.

Pagani enfatiza que o dinheiro viria dos 6% do orçamento anual destinado ? Câmara Municipal e vem sendo ventilado desde 2010. A retransmissão da TV Câmara seria pelo canal 61 aberto e não custaria nada ao telespectador. “É uma oportunidade de a Câmara se modernizar usando essa tecnologia e eu acredito que a iniciativa atende os interesses da coletividade”, destacou o petista.

Também José Elias discursou nesse mesmo sentido e fez severas críticas a quem aprovou a LDO da TV Câmara e voltou atrás da decisão, em razão da pressão popular. Também Reinaldinho, que quando presidente, trabalhou para que Botucatu tivesse esse canal aberto de televisão pediu para esmiuçar o processo da concessão da TV, mas não teve tempo. Outros vereadores também queriam fazer o uso da palavra, para cada qual defender sua posição, mas o projeto já havia sido retirado de votação.