10 agosto 2012
Igor Ignácio (foto), chefe de Cartório Eleitoral da 26º Zona de Botucatu, encaminhou um documento relatando que na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que dispõe sobre a representação dos partidos que deve ser considerada para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio nas eleições municipais de 2012, alterando a bancada do PSD, que teve aumento no seu tempo.
O sistema do Horário Eleitoral Gratuito já está atualizado com a nova
representação aprovada pelo TSE. Essa nova representação influencia diretamente nos cálculos de tempo de propaganda em rede e inserções. Para a nova distribuição foi necessário reiniciar o sistema para todos os cargos, importar novamente os partidos, efetivar a seleção dos partidos participantes e efetuar as distribuições.
O horário máximo de entrega das mídias, o formato das mídias, o formato dos arquivos de som, quais rádios serão as geradoras, possibilidade de pedidos de direito de resposta e as demais regras sobre propaganda eleitoral gratuita no rádio.
A propaganda da eleição majoritária, ou seja, prefeito e vice-prefeito será feita as segundas, quartas e sextas-feiras em dois horários: das 7 ? s 7h30 e das 12 ? s 12h30. A propaganda manterá uma rotatividade diária, ou seja, o primeiro do dia, vai para segundo no outro dia e o terceiro vai para primeiro e assim, sucessivamente, até o último dia previsto pela lei eleitoral.
Quem abre o Horário Eleitoral Gratuito em Botucatu é o PSOL, que tem na chapa o candidato Gustavo Henrique Passerini Alves e Vanessa Ito Camargo, da oposição, que não tem candidatos a vereador e terá o tempo de 3´2716, nos dias reservados a prefeito.
Em seguida entra no ar a propaganda da coligação Todos Juntos Pelo Melhor, da situação, encabeçada pelo prefeito João Cury e o vice Antônio Luiz Caldas Júnior que terá em cada horário estipulado pela Justiça Eleitoral um tempo de 14´2322. Cury/Caldas tem a adesão de 14 partidos: PSDB, PCdoB, PR, PP, PV, PDT, PTB, PSL, PSC, PPS, DEM, PSB, PTN e PHS e na soma dos dois horários diários contará com 28´4644.
Na sequencia quem faz a propaganda é a coligação Botucatu Para Todos, da oposição, com Mário Ielo e Júnior Colenci que terá ? disposição em cada horário 12´0962, e apoio de 07 partidos: PT, PMDB, PRB, PPL, PTC, PSDC e PSD.
{n}Proporcional{/n}
Já para a proporcional (vereador) a propaganda será nos mesmos horários, dividida em seis blocos e manterá rotatividade diária sucessiva, ou seja, o primeiro do dia vai para segundo no outro dia e este vai para terceiro, que vai para o quarto e este vai para o quinto que vai para o sexto e este vai para primeiro, para recomeçar a rotatividade.
A propaganda na eleição das coligações proporcionais foi dividida da seguinte forma seqüencial: PRB/PSD/PTC (04´04´´00); PT/PPL (05´08´´80); PSDB/PR (05´13´´60); PMDB/PSDC (04´40´´60), DEM/PPS/PSB/PSC (04´49´´60) e PCdoB/ PDT/PP/PTB/PSL/PV (06´04´´00).
O juiz eleitoral distribuiu os horários reservados ? propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, I e II; Ac.-TSE nº 8.427, de 30.10.86): um terço, igualitariamente; dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
Foto: Valéria Cuter
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