25 novembro 2010
Em reunião ocorrida na manhã de quarta-feira (24), a Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina da Câmara Municipal de Botucatu recebeu oficialmente a resposta solicitada ao Ministério Público em relação ao pedido de investigação apresentado por Sílvio Valmir Prearo contra o vereador Professor Nenê (PSB) que averigua possível uso irregular de equipamentos da Câmara Municipal de Botucatu na consulta a sites de conteúdo proibido.
Conforme o documento enviado pelo Ministério Público, a representação formulada por Silvio Valmir Prearo foi indeferida pela promotoria local. No entanto, no ofício consta que foi interposto recurso.
Diante disso, a Comissão de Ética deliberou a suspensão do procedimento em relação ? representação de Silvio Preador até que o Conselho Superior do Ministério Público analise o recurso definitivamente.
Dessa forma, a Comissão de Ética decidiu desmembrar o procedimento de análise da representação em relação ? questão da entrevista concedida pelo vereador Professor Nenê (PSB) ? Rádio Clube FM, na qual o parlamentar criticou a supressão do Grande Expediente de uma das Sessões Ordinárias do Legislativo mecanismo previsto pelo regimento interno da Casa e decidido mediante votação dos vereadores.
A Comissão apontou a necessidade de adiar a decisão final sobre possível punição ou arquivamento do caso para que o parlamentar e seu advogado tomem conhecimento da chegada da gravação. O vereador possui prazo de 10 dias para manifestação.
A reunião da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina contou com a participação dos vereadores Professor Gamito (PT), presidente; Bombeiro Tavares (DEM), relator; Curumim (PSDB), membro; além dos assessores jurídicos da Casa, Antônio Soares Batista Neto e Carlos Eduardo Speltri.
{n}Divulgação dos trabalhos{/n}
De acordo com o vereador Professor Gamito (PT), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Botucatu, todas as informações estarão centralizadas na Assessoria de Imprensa da Casa.
Professor Gamito também destaca que a ata da reunião e o documento enviado pelo Ministério Público são públicos e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos. Quem estiver interessado em obter uma cópia deve preencher um requerimento na recepção da Câmara Municipal, informa.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu
Foto: André Luís Lourenço/CMB
