Câmara realiza debate sobre violência doméstica

A Câmara Municipal de Botucatu foi palco na noite da última terça-feira, 25 da reunião pública convocada por meio de solicitação do vereador Izaias Colino (PSDB) para discussão a respeito do Projeto de Lei de sua autoria, que prevê a destinação de 2% de todas as residências de programas habitacionais do governo para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto agora deverá ser retirado pelo próprio autor.

Participaram da discussão, além do autor, os vereadores Carlos Trigo (PT), André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB) e Rose Ielo (PT), além da presidente do Conselho Municipal da Mulher, Isabel Conte, a representante da secretaria de Assistência Social, Irani Branco Lourenço, o secretário de Habitação, José Carlos Broto e o presidente da OAB – Botucatu, André Nogueira.

A discussão sobre o projeto foi bastante construtiva. Desde o seu início, diferentes pontos de vista foram repassados e todos em comum acordo de que mulheres vítimas de violência doméstica estão entre os grupos sociais que merecem mais atenção. “Foi um encontro extremamente construtivo. Conseguimos ter visões de como todo esse processo funciona efetivamente e identificamos diversos pontos que podem ser melhorados”, analisou Colino. “Esse é o objetivo desse tipo de encontro. Ouvir e buscar sempre uma alternativa viável”, disse.

Após a reunião, o vereador decidiu que o Projeto será retirado. “A razão é simples. Como é um projeto que já teve sua discussão iniciada no Plenário, ele não pode mais receber emendas e as sugestões que recebemos ontem foram muito interessantes e várias delas deverão ser incluídas em um novo Projeto de Lei que será formulado com essa mesma proposta, mas com importantes alterações que darão ainda mais viabilidade para sua aprovação”, disse. “O importante foi sair do encontro com o sentimento de que todos se mostraram favoráveis à causa”, concluiu Colino.