Câmara quer punição para proprietários que não limpam terrenos

O fato de terrenos serem, literalmente, abandonados pelos seus proprietários em diferentes regiões da cidade, inclusive em rua centrais como João Passos, Curuzu, Cardoso de Almeida e Amando de Barros, tem incomodado os munícipes. Isso porque esses terrenos se tornam verdadeiros criadouros para insetos e animais peçonhentos, como escorpiões, cobras, aranhas, ratos, entre outros.

Sobre esse assunto o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldinho (PR) argumenta que existe uma lei específica sobre o assunto, quando a prefeitura notifica os proprietários para limpeza nos terrenos, mas eles acabam descumprindo a determinação.

“Existe um decreto que regulamenta a Lei 2.482, de 1º de julho de 1985, que permite ao Poder Público efetuar a capinação dos terrenos considerados de risco ? saúde pública pela equipe de Vigilância Ambiental, cobrando, posteriormente, os encargos dos proprietários desses terrenos”, lembra o vereador. “Essa é a única forma de resolver esse impasse entre proprietários vizinhos, mas mesmo com essa determinação o problema vem se agravando”, acrescenta.

Revela que embora a Câmara Municipal tenha sido informada de que 148 terrenos já foram limpos pela Vigilância Ambiental, em razão dos proprietários se mostrarem omissos no tocante a limpeza dos terrenos, muitos deles ainda estão com mato alto e causando transtornos.

Outro agravante é que em muitos casos são colocados um produto químico que acelera o processo de envelhecimento da vegetação que seca e fica vulnerável a incêndio. São registradas pelo menos oito chamadas para o Corpo de Bombeiros, todos os dias, em virtude de incêndio em terrenos.

“Por isso, estamos solicitando a Prefeitura que intensifique esse trabalho de limpeza nos terrenos e cobre o serviço dos proprietários, que muitas vezes nem moram em Botucatu. O fato do descaso dos proprietários não tomarem providências acaba causando sérios problemas aos vizinhos. Já é uma questão de saúde pública”, alertou Reinaldinho.

“Além da proliferação de animais e insetos peçonhentos e incêndios, esses terrenos não cuidados acabam se transformando em verdadeiros depósitos de lixo. Então, são vários problemas que esses terrenos causam. Entendo ser necessária uma ação ainda mais eficaz, como por exemplo, a prefeitura montar uma equipe com a finalidade única de prestar esse tipo de serviço”, comentou o presidente da Câmara Municipal, que está aguardando um posicionamento do Poder Público.

Foto: Valéria Cuter