Câmara promove debate sobre aumento de vereadores

A Câmara Municipal de Botucatu foi palco para a realização de uma reunião pública para que a sociedade botucatuense tivesse a oportunidade de se manifestar sobre o número de vereadores que deverá compor a Câmara Municipal na próxima legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013. A iniciativa dessa reunião foi dos vereadores Professor Nenê (PSB) e Abelardo (PV).

Embora o número de pessoas presentes tenha ficado abaixo das expectativas, todos que estiveram no legislativo puderam expressar sua opinião sobre o tema. A maioria dos vereadores também marcou presença, assim como representantes da imprensa e de partidos políticos.

Os que usaram o microfone usaram os mais diferentes argumentos para defender o aumento (para 13, 15, 17 e até 19 vereadores) ou para manter as 11 cadeiras atuais. Houve até quem sugerisse a realização de um plebiscito na cidade, com o povo dando a opinião através do voto popular.

No total 23 pessoas se manifestaram defendendo suas convicções e os autores da propositura revelaram que a proposta de realização dessa reunião surgiu a partir de reivindicações dos veículos de comunicação da Cidade, que têm, frequentemente, debatido a questão.

“Embora o número de pessoas tenha sido menor do que o esperado, quem esteve presente pode expressar sua opinião sobre o tema. Entendemos que é fundamental que a população se manifeste. É importante a participação popular, pois é o povo que elege seus representantes”, observou o Professor Nenê. “Além dos partidos políticos, a participação popular nesse processo é importante e é isso que nós nos propusemos a fazer, ou seja, proporcionar um espaço para que a comunidade botucatuense pudesse defender suas opiniões”, emendou Abelardo.

A Câmara Municipal de Botucatu poderia saltar de 11 para até 19 parlamentares, em razão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 58, de 23 de setembro de 2009, aprovada no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) que propôs uma recomposição em todas as Câmaras Municipais do Brasil, que aumenta em mais de sete mil o número de vagas para vereadores no Brasil, mesmo sem a redução de repasse para os legislativos municipais. O número é calculado de acordo com o contingente populacional de cada Município brasileiro. Com isso, Botucatu fica na faixa das cidades que poderiam ter um mínimo de 11 e o máximo de 19 vereadores.

Atualmente, a Câmara de Botucatu pode gastar 6% do orçamento do Município, mas esse percentual de despesas não atinge a 3%, segundo dados do legislativo. São repassados todos os meses algo em torno de R$ 284 mil para cobrir o salário de 11 vereadores, 25 funcionários (três comissionados) e as despesas de manutenção. Ao final de cada ano R$ 600 mil acabam sendo devolvidos aos cofres públicos.

A composição da Câmara de Botucatu tem, atualmente, três vereadores do PSDB (Fontão, Curumim e Xê) e três do PT (Gamito, Carlos Trigo e Lelo Pagani). Completam o quadro do legislativo atual, o PV (Abelardo), PCdoB (Dr. Bittar), DEM (Bombeiros Tavares), PR (Reinaldinho) e PSB (professor Nenê). O projeto do aumento no número das cadeiras deverá ser definido pela Mesa Diretora para votação em plenário. Caso o projeto não seja apresentado, automaticamente, a Câmara de Botucatu permanece com as 11 cadeiras atuais, sem necessidade de votação.

Foto: Valéria Cuter