Câmara poderá criar o Serviço de Informação ao Cidadão

O vereador Izaias Colino (PSDB) de Botucatu apresentou uma sugestão ao presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Ednei Carreira (PSD), para que seja implantado na Casa de Leis o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), visando a melhoria do acesso da população ? s informações públicas do legislativo.

A medida, segundo o vereador autor da proposta, beneficiará o relacionamento entre o Poder Público e a população, de uma maneira geral. Cita que a Lei de Acesso ? Informação (nº12527/2011) determina que sejam colocados em prática procedimentos para garantir o acesso dos cidadãos ? s informações públicas.

“Dentre outros procedimentos, a legislação estabelece a obrigação de que seja criado um serviço de informação ao cidadão, que deve encaminhar os pedidos ? s áreas responsáveis com prazo de resposta de 30 dias”, explicou o vereador. “A Casa de Leis possui pessoal devidamente qualificado para que seja implantada a ferramenta. O Senado Federal já possui o SIC e a Câmara Municipal dará um grande passo em seu desenvolvimento na comunicação com a população com sua implantação”, acrescenta o vereador tucano.

O parlamentar relatou que sua sugestão foi bem aceita pelo presidente da Câmara. “Sugeri ao presidente (Ednei) Carreira e minha solicitação foi bem acolhida”, destacou. Com isso, o vereador e funcionários da Câmara Municipal deverão realizar um curso junto ao Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), no próximo dia 16 de abril, para conhecer melhor o procedimento.

Para o presidente da Câmara, a sugestão será de grande importância para Botucatu. “O vereador Izaias Colino nos procurou com a sugestão que acatamos e daremos encaminhamento para verificar sua viabilidade de implantação na Câmara Municipal. Esta presidência procura sempre estar em sintonia com os vereadores da Casa de Leis, uma vez que sugestões para incrementar o desenvolvimento de nossos trabalhos na luta pelo bem estar da população serão sempre bem-vindas”, finalizou.