Câmara pede explicações sobre as eleições de 2014

O chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Igor Inácio, deverá ser convocado a comparecer na Câmara Municipal para sanar algumas dúvidas que os vereadores têm com relação ao processo eleitoral de 2014. Um requerimento nesse sentido foi elaborado pelos vereadores André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB) e Josey de Lara Carvalho (PR).

Para Josey a presença de Inácio na Câmara é necessária, pois existem regras para filiação partidária, bem como para prazo de desligamento de políticos de seus referidos partidos e também para criação de novas siglas partidárias. Ele entende que o chefe do Cartório Eleitoral pode tirar as dúvidas que os vereadores tenham.

Entre os exemplos citados estão a inexistência de filiação partidária antes da constituição definitiva do partido político; a impossibilidade de indivíduo que se associa a partido ainda em formação ser considerado filiado propriamente dito; a possibilidade de eleitores com ou sem mandato eletivo associarem-se ao partido político em formação e a impossibilidade de transformar esse ato associativo em filiação partidária após o registro do estatuto partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Em razão disso seria interessante que o representante do Cartório Eleitoral comparecesse em sessão ordinária para esclarecer muitas das questões supracitadas e as novas regras que já valerão para as eleições do ano que vem para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual”, salientou Josey.