25 fevereiro 2016
Na manhã desta quinta, 25, a Prefeitura prestou contas na Câmara Municipal sobre o último quadrimestre de 2015. Quem fez a explanação foi o secretário municipal da Fazenda, Luiz Augusto Felippe. Os trabalhos na Câmara estavam sob o comando da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. A audiência foi realizada em cumprimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além de maçante, as reuniões estão sempre vazias, sem público e não contam com a totalidade dos vereadores que recebem subsídios para a fiscalização do poder executivo, entre outras. Com exceção de vereadores e funcionários da Câmara e Prefeitura, a audiência desta quinta feira teve como expectadores dois membros da imprensa e apenas um cidadão.
Vereadores ausentes
Não importa qual seja o assunto, saúde ou finanças, as audiências públicas não contam com a presença unânime dos vereadores e, claro, dessa vez não foi diferente. Estavam presentes Izaias Colino (PSDB), Carlos Trigo (PT), Lelo Pagani (Rede), Rose Ielo (PT), Valmir Reis (PPS), Ednei Carreira (PSB) e Fontão (PSDB).
Os ausentes foram: O presidente da Casa Curumim (PSDB), Reinaldinho (PR), João Elias (Solidariedade) e Fernando Carmoni (PSDB). Aliás, Carmoni é relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, responsável pela condução dos trabalhos. Os outros membros da comissão (Trigo e Carreira) estavam presentes.
O horário prejudica o público
O horário das 9 horas é ingrato, pois, é claro, trata-se de um período onde as pessoas estão trabalhando, ou seja, impossibilitadas da presença na Casa de Leis. Com exceção dos vereadores, que zelam pelos interesses do povo no local, é difícil alguém deixar sua atividade profissional para acompanhar a audiência
O vereador Lelo Pagani disse que não gosta desse horário. O parlamentar afirmou que vai tentar modificar o modo como essas audiências são feitas. “Não concordo com o horário. Acho que há a necessidade de transferência para o período noturno. Vou tentar mexer com isso através de um Projeto de Lei. Se não puder ser noturno, que seja de forma resumida durante a sessão ordinária, desde que seja suprimido grande expediente”. Disse Lelo.
A vereadora Rose Ielo tem praticamente o mesmo posicionamento do ex-colega de partido. “Precisamos de um horário compatível para que a população possa participar. Vou sugerir um requerimento para que se faça na parte da noite, não só audiência sobre finanças, mas também da saúde”, coloca.
Izaias Colino também não considera o horário ideal, mas salienta que nem sempre é isso que afasta a população. “Quando fazemos trabalhos à noite o público também é baixo. Apesar disso, há possibilidade de acesso por outros meios, uma vez que essas informações são divulgadas em boletins e no semanário oficial. Mas independente do horário e da forma, somos obrigados a vir, é nosso dever”, explica.
Nas redes sociais o assunto não passou em branco. O diretório Municipal do PSOL chegou a postar críticas sobre o horário escolhido. “Cidadão, não querem que você participe da política botucatuense, não querem que você fiscalize e cobre promessas de campanha ou acesso a seus direitos, não querem que você paute, debata ou proponha suas próprias propostas para melhorias em nossa cidade”, dizia parte da nota postada no facebook.
Secretário diz aceitar qualquer horário
Quem marcou a data foi o foi o secretário municipal da Fazenda Luiz Augusto Felippe, o Tutão. Em conversa com o Acontece Botucatu, ele disse que seu compromisso é com a transparência dos números. “Se eu fosse levar ao pé da letra a lei de Responsabilidade Fiscal, iria me reunir apenas com a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Mas a administração quer dar transparência, fazendo assim uma discussão pública.
Sobre o horário, o Secretário afirma ser flexível. “Se quiserem marcar às 9 horas, eu venho. Se quiserem fazer às 20 horas, eu venho também. Não me importo com isso. Pedi para marcar nesta data e às 9 horas, pois já era uma rotina”, conclui Tutão.
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