Câmara discute poluição do passeio público

Fotos: Valéria Cuter

Possibilidade de efetuar intensa fiscalização objetivando evitar a exposição de placas comerciais, manequins, mercadorias e outros tipos de objetos nas calçadas dos estabelecimentos comerciais e residenciais do município foi discutida esta semana na Câmara Municipal de Botucatu através de uma propositura proposta apresentada pelo vereador Carlos Trigo (PT) e aprovada pelos demais parlamentares do Executivo.

O vereador ressalta que, recentemente, em ranking divulgado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o município de Botucatu figurou entre as 40 melhores cidades do Brasil em termos de desenvolvimento humano, mas, em contrapartida, 40 estabelecimentos comerciais da cidade foram identificados.

Lembra Trigo que o artigo 7º da Lei Municipal 4.433/03, define “acessibilidade” como sendo a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, entre outros, por pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, definindo também “barreira” como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação das pessoas com segurança.

“Contrariando os preceitos do artigo supramencionado no tocante ? acessibilidade, vários lojistas da nossa cidade colocam diariamente objetos como mercadorias, manequins, placas de propaganda, bicicletas, mesas, cadeiras e fazem até de estacionamento as calçadas de seus estabelecimentos comerciais”, aponta o vereador.

Por isso, prossegue o autor da propositura, há a necessidade de intensa fiscalização. “Estamos objetivando evitar a poluição do passeio público que atrapalha sobremaneira a circulação e a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais, como os deficientes visuais, cadeirantes, idosos com mobilidade reduzida e mães com carrinhos de bebê”, justifica Trigo.