Câmara debate projeto de incentivos tecnológicos

Nesta quinta-feira, 31 de outubro, ocorreu na Câmara Municipal de Botucatu, uma audiência pública com o intuito de debater sobre o Projeto de Lei nº 094, em trâmite, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação e sobre medidas de incentivo ? inovação tecnológica, ? pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, ? engenharia não-rotineira e ? extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu.

A audiência atendeu ao requerimento n°1105/2013 de autoria dos vereadores Izaias Colino (PSDB), Fernando Carmoni (PSDB), André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB), Josey de Lara Carvalho (PR) e João Elias (PTB), que julgaram ser importante debater referida questão com autoridades municipais, empresários e sociedade civil.

A mesa principal de debates foi formada pelos vereadores Izaias Colino e Curumim e também contou com o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Costa, com o secretário de Governo, Carlos Eduardo Colenci, com o secretário de Negócios Jurídicos, Nilton Viadanna e com o diretor da Incubadora Prospecta, Vicente da Silva.

Participaram também da audiência os vereadores Ednei Carreira, presidente da Câmara Municipal (PSD), Lelo Pagani (PT) e Rose Ielo (PT). Os trabalhos foram presididos por Izaias Colino já que foi ele o primeiro signatário do requerimento que solicitou o evento público e iniciou a audiência explicando a finalidade da reunião e sua importância passando a palavra, logo em seguida, ao o secretário adjunto de Ciências e Tecnologia, Carlos Alberto Costa para fazer uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 094.

Ele explicou que a inovação tecnológica abrange negócios e desenvolvimento econômico e social envolvendo Prefeitura, Câmara Municipal, Parque Tecnológico, incubadoras de empresas, universidades, empresas e sociedade organizada. Mostrou, também, que o tema inovação tecnológica já é tema de legislação como a constituição brasileira, lei federal n° 10.973/2004 e lei complementar estadual n° 1.049/2008, além de municípios que inseriram destacado tema em leis municipais.

“O primeiro município a possuir uma lei de inovação tecnológica foi Vitória no Espírito Santo e, no Estado de São Paulo, a cidade de Sorocaba. Quem sabe Botucatu não poderá também inovar e ser a segunda cidade do estado a possuir uma lei municipal de incentivo tecnológico?”, ressaltou o secretário adjunto, que explicou detalhadamente os capítulos do Projeto de Lei para o público presente que recebeu cópia do referido projeto para acompanhar o debate.

A palavra foi aberta para vereadores e população. Questionamentos foram feitos e prontamente respondidos pelos membros da mesa de autoridades. As sugestões elaboradas pelo público foram anotadas para serem inseridas ao projeto antes de sua análise na sessão da Câmara Municipal.

“Foi uma audiência produtiva e a idéia do requerimento conjunto era justamente promover o esclarecimento do projeto de lei junto ? sociedade interessada e angariar sugestões para incrementar ainda mais a propositura que será um marco para nosso município e que irá propiciar um desenvolvimento tecnológico relevante para empresários que acreditam no potencial de Botucatu”, destacou Izaias Colino.