Câmara aprova contrato entre Prefeitura e Sabesb

Na noite desta segunda-feira, os vereadores aprovaram de forma unânime, o Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, através da Sabesp (Saneamento Básico e Energia). O plenário da Câmara ficou lotado com a presença de funcionários e diretores da empresa que ganhou o direito de explorar o saneamento básico da cidade (foto).

O objetivo do contrato é a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dando exclusividade ? Sabesp em todo território do município. A vigência do contrato é de 30 anos.

O acordo celebrado é composto de 18 cláusulas onde estão detalhados, de maneira minuciosa, os deveres e obrigações das duas partes, tanto a do contratante como a do contratado. A fiscalização e acompanhamento desse contrato será feita pela Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Até a manhã de segunda-feira três vereadores: Lelo Pagani (PT), Abelardo (PV) e Professor Nenê (PSB) ainda tinham dúvidas com relação ao contrato principalmente no ítem da tarifa mínima. Porém, depois de se reunirem com o presidente da Arsesp, Hugo Sérgio de Oliveira e o diretor da Sabesb, Layre Colino Júnior, os vereadores foram convencidos a votar favoravelmente.

“Confesso que estava propenso a pedir o adiamento da votação, ou mesmo vistas ao processo porque eu queria maiores explicações sobre a tarifa mínima. Eu disse isso ao vereador Abelardo que também tinha dúvidas. Nessa reunião que tivemos com o senhor Hugo, as dúvidas foram dissipadas. Minha intenção não foi atrapalhar as negociações, mas sim buscar um entendimento para que população não fosse prejudicada. Entendo que este é o papel do vereador. Depois das explicações me senti tranquilo e em paz com minha consciência para aprovar o projeto”, colocou Nenê.

“O doutor Hugo colocou pra gente alguns pontos que ainda não estavam claros e eu tinha algumas dúvidas. Senti firmeza em suas palavras e fui convencido. Posso dizer que votei favoravelmente com muita tranqüilidade, pois entendi que o contrato contempla as necessidades de Botucatu, com a fiscalização da Arsesp”, observou, por sua vez, Lelo Pagani.

Para o vereador Fontão (PSDB) um dos principais articuladores para a aprovação do projeto, quem ganha com a continuidade dos serviços da Sabesp em Botucatu é a população da cidade, como um todo. “Agora Botucatu poderá continuar a ter um trabalho de saneamento básico de primeiro mundo. É triste saber que ainda existem milhares de pessoas que morrem por falta do saneamento básico. Por isso, lutei muito para que o projeto fosse aprovado. E quero parabenizar os vereadores e o prefeito João Cury, porque hoje Botucatu inicia um novo ciclo”, comentou Fontão.

O líder do prefeito João Cury na Câmara Municipal, vereador Bombeiros Tavares (DEM), também não escondeu sua satisfação com a renovação do contrato. “O João (Cury) fez um contrato excelente para Botucatu que terá muitos investimentos nos próximos 30 anos, além de contar com um serviço de saneamento básico de muita qualidade. Foi um contrato que atende os interesses da Sabesp e os interesses da população. Por isso temos mesmo que comemorar”, disse Tavares.

A mesma opinião do líder do prefeito tem o Superintendente da Sabesp de Botucatu, Arthur Bronzatto. Ele entende que as duas partes envolvidas no processo saíram favorecidas. “A Sabesp porque ganhou a confiança de continuar executando o saneamento básico por mais 30 anos e a população de Botucatu que poderá contar com um serviço de ótima qualidade. Ganhamos todos”, concluiu Bronzatto.

Fotos: Fernando Ribeiro