“Impacto de Vizinhança” é estudado pelo Executivo

Foto: Valéria Cuter

Está em fase de análise pelo Executivo um requerimento elaborado pelo vereador Lelo Pagani (PT) que solicita ao Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu (Condib), a possibilidade de elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um plano viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano do município de Botucatu.

Com a elaboração do EIV, será necessária para aprovação de projeto, emissão de autorização ou licença para implantação, construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades públicos ou privados, em área urbana ou rural, que possam colocar em risco a qualidade de vida da população e a ordenação urbanística do solo e o meio ambiente.

O estudo analisa os impactos de novos parcelamentos e empreendimentos como níveis de ruído, sombreamento, ventilação, trânsito, uso de equipamentos públicos, aumento da população, entre outros. Esses impactos variam de acordo com o tamanho e a atividade de cada empreendimento.

Parlamentar enfatiza que em Botucatu essa ideia partiu do ex-vereador José Eduardo Fuser Bittar, considerando o rápido crescimento da Cidade, especialmente do setor imobiliário, com diversos novos projetos que serão construídos nos próximos meses. “Por isso entendo ser interessante que se elabore o EIV em nosso município, bem como a elaboração de um plano viário que contemple nossa cidade nessa questão”, coloca Pagani.