Tribunal de Júri realiza o primeiro julgamento no novo Fórum

Fotos: Valéria Cuter

O juiz titular da 2ª Vara Criminal e presidente do Tribunal de Júri de Botucatu, Marcus Vinícius Bachiega, realizou nesta quinta-feira (7) primeiro julgamento no novo Fórum da Cidade. O discurso da inauguração oficial foi feito pelo advogado decano (mais velho) do Tribunal de Júri de Botucatu, Sebastião de Figueiredo Torres.

Desde que o prédio do Fórum de Botucatu na Praça Rui Barbosa foi interditado em 2002, a Justiça vinha encontrando muita dificuldade para a realização dos julgamentos de pessoas que atentaram contra a vida de seus semelhantes. Até o ano passado (os julgamentos) vinham sendo realizados de maneira inadequada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB) – Subsecção de Botucatu, espaço não adaptado para este tipo de procedimento jurídico.

O novo espaço destinado aos júris é totalmente independente e afastado dos demais departamentos forenses, com privacidade para os réus, juízes, promotores, advogados, testemunhas, jurados, funcionários e público em geral que conta com uma entrada na lateral do prédio.

Os réu a ser julgado entra por uma garagem especial privativa e é deslocado para a cela dotada de banheiros e lá fica até que seja chamado para se apresentar ao Tribunal passando por uma escada que dá acesso, diretamente, ao plenário. Em momento algum o preso mantém contato com outros departamentos forenses ou com parentes. O juiz presidente e o promotor de Justiça também têm uma entrada privativa.

Outro detalhe é que as salas de testemunhas (de acusação e defesa) são separadas (com banheiros) e espaço para o pernoite, se necessário. Também há uma sala específica para os jurados e uma cantina para as refeições. A sala secreta, onde são votados os quesitos que definem a condenação ou absolvição dos réus, também é bastante ampla e dotada com banheiro. No auditório do plenário estão 60 poltronas com almofadas para quem tiver interesse em acompanhar de perto os julgamentos.

“É uma nova realidade. Além dos espaços serem adequados, a segurança é bem maior”, disse Bachiega. O magistrado, no derradeiro julgamento do ano realizado na OAB em novembro do ano passado, não perdeu a oportunidade de agradecer a atenção que a entidade deu ao judiciário emprestando o auditório para que os julgamentos fossem realizados por vários anos.

“Não podemos deixar de agradecer a OAB que para atender ao Judiciário mudava sua rotina uma vez por semana. Mesmo não sendo um local adequado para julgamentos, o espaço na OAB permitiu que aplicássemos a Justiça. Nós só temos que agradecer a atenção que nos foi dada e pedimos desculpas pelos transtornos que causamos”, disse Bachiega.

O juiz também enalteceu o trabalho dos advogados, promotoria pública e seguranças, mas fez elogios especiais aos serventuários forenses. “Já que o local não pertencia ao judiciário, em cada júri foi necessário o empenho dos funcionários na preparação e condução dos trabalhos. Todos são merecedores dos maiores elogios, indistintamente”, elogiou o juiz da 2ª Vara.