Réu que matou desafeto a pauladas acaba condenado

Fotos: Valéria Cuter

Seis anos de reclusão. Foi esta a pena imposta pelo juiz Marcus Vinícius Bachiega, ao réu Manoel Alves dos Santos, de 40 anos, o “Baiano”, em julgamento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, nesta quinta-fera (4). Réu foi acusado da autoria de um homicídio duplamente qualificado cometido contra o pedreiro Miguel Francisco, de 60 anos, conhecido como “seu Chico”.

O acusado foi assistido pelo advogado criminalista Francisco de Assis Alonso Cavassine, que defendeu a retirada das qualificadoras (motivo fútil e impossibilidade de defesa) para que Santos fosse julgado por homicídio simples e conseguiu seu objetivo, diminuindo, consideravelmente a pena do réu. Como já cumpriu dois anos de reclusão, poderá ser colocado em liberdade nos próximos dias.

Atuando na acusação, como representante do Ministério Público, esteve o promotor de Justiça Marcos José de Freitas Corvino, que se pronunciou ao Conselho de Sentença (júri) formado por sete pessoas (cinco homens e duas mulheres) da sociedade botucatuense, quatro delas participando pela primeira vez do júri. Ele pediu a condenação aos jurados, escolhidos por sorteio, entre as 25 pessoas convocadas pela Justiça.

O assassinato ocorreu na noite do dia 10 de janeiro de 2010, na Rua Raul Torres, nos fundos da residência de número 700, região do Jardim Brasil. Consta na denúncia que no local do assassinato existe a casa principal em frente a um corredor onde vários cômodos são alugados. Os vizinhos chamam o local de “cortiço” e foi em um desses cômodos que o crime aconteceu.

Após uma discussão e luta corporal, Manoel Santos apanhou um pedaço de madeira (caibro de construção) e desferiu vários golpes contra a cabeça de Miguel Francisco, que morreu no cômodo onde morava. Menos de meia hora depois do crime o assassino foi preso por intermédio de um trabalho realizado pelos agentes Barcaça e Pichinin, do Grupo Especializado em Patrulhamento Preventivo com Motos (GEPOM), da Guarda Civil Municipal e recolhido ? Cadeia Pública local. Atualmente, está recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP), de Bauru.

Na ocasião de sua prisão, Manoel Santos alegou que quando caminhava para sua casa foi interceptado e passou a discutir com Francisco que teria apanhado o caibro e desferido um golpe contra sua cabeça. “Ele me bateu primeiro com o pau e tirou sangue do meu rosto. Consegui tomar o pau da mão dele e revidei. Ele correu pra dentro da casa, mas fui atrás”, lembrou.

Os motivos da discussão que gerou o assassinato foram banais segundo relato do autor do crime. “Ele era meu amigo e a gente sempre conversava. Eu ia ? casa dele e ele vinha na minha, porém, ele invocou comigo. Eu tinha tomado umas cachaças a mais e isso complicou tudo. Eu deveria ter ido embora, mas “garrei” ficar discutindo e fiz besteira”, disse Santos, que é natural da Bahia.

Na ocasião do crime, uma testemunha que não quis ser identificada traçou um pequeno perfil dos dois envolvidos. “O “Baiano” é invocado, violento e bebe muito, mas o “seu Chico” era pacato e só saia de sua casa para ir trabalhar. É uma pena que isso tenha acontecido aqui, onde moram oito famílias e muitas crianças”.