Réu é considerado inocente depois de ficar preso por cinco anos

A juíza Adriana Tayano Fanton Furukawa foi a presidente do julgamento do réu Domingos dos Santos Filho, o “Minguinho”, de 27 anos de idade, ocorrido nesta quinta-feira no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu. Ao lado da juíza atuou o Promotor de Justiça, José Marcos de Freitas Corvino.

O Conselho de Sentença (júri popular) composto por quatro homens e três mulheres, após ouvir o debate entre acusação e defesa optou pela absolvição do réu. A juíza encerrou a contagem dos votos quando abriu o quarto envelope, pois todos constavam a absolvição (maioria simples). Três (envelopes) não foram abertos.

Minguinho foi denunciado como co-autor de um assassinato, duplamente qualificado, cometido contra Leandro Miranda de Azevedo, na ocasião dos fatos com 27 anos de idade, na madrugada do dia 30 de outubro de 2004, na Rua Três, nº 13, região do Jardim Santa Elisa. A vítima foi assassinada com um tiro espingarda calibre 12, disparado ? queima-roupa contra sua cabeça. Também foi responsabilizado, Alexandre Barbosa de Brito, o “Bocão”, que foi julgado pelo mesmo crime no ano passado e condenado a uma pena de seis anos de reclusão.

Consta na denúncia que em data anterior ao crime, uma mulher de nome Juliana, então namorada do co-réu Alexandre Bocão, teve um desentendimento com irmão da vítima de nome Willian Oliveira. No dia seguinte a este fato Alexandre e Minguinho teriam ido até a casa de Willian e acabaram se desentendendo com a família. Na tentativa de defender o irmão, Leandro Oliveira foi alvejado com o tiro que o levou ? morte.

Um ano depois Minguinho foi preso como co-autor do crime e permaneceu na prisão por mais de cinco anos e estava no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia. Saiu da prisão há dois meses e procurou o advogado Roberto Fernando Bicudo para fazer sua defesa em plenário. Defendendo a tese de negativa de autoria, Bicudo conseguiu a absolvição do réu.

“O que fizeram com esse rapaz foi muito grave, pois o processo está cheio de falhas. Ele ficou cinco anos preso, injustamente, esperando o julgamento. Estou a apenas dois meses no caso, mas consegui fazer com que os jurados entendessem que não havia provas contra ele no processo. Felizmente, a tese de negativa de autoria foi acatada”, disse o advogado defensor.

Bicudo não descarta a possibilidade de propor uma ação indenizatória contra o Estado. “Isso é possível, sim. Vou conversar com calma com o interessado que foi condenado a ficar cinco anos preso sendo inocente, mas lhe pergunto (ao repórter), que dinheiro paga um cidadão que foi privado da liberdade e obrigado a ficar longe de sua família por cinco anos? Apesar de tudo, agora poderá andar de cabeça erguida, com a ficha limpa”, frisou.

Ao lado de familiares Minguinho comemorou a decisão dos jurados. “Esperei muito por este momento. Por muito tempo paguei por ser envolvido em uma história que não tinha nada a ver comigo. Agora vou recomeçar tudo de novo, mas sei que jamais poderei apagar da memória esse tempo que fiquei preso”, frisou. “Isso vai me acompanhar por toda a vida”, finalizou.

Fotos: Macaru