Réu é absolvido por assassinato pela 2ª vez consecutiva

Fotos: Valéria Cuter

Nesta quinta-feira, 31 de outubro, aconteceu no Tribunal de Júri de Botucatu sob a presidência do juiz Marcus Vinicius Bachiega, o último julgamento deste ano. No banco dos réus sentou-se o lavrador Lourivaldo Pereira dos Santos, de 42 anos, acusado de homicídio qualificado por meio cruel praticado contra o servente de pedreiro Reginaldo de Paula, na ocasião com 22 anos, com 32 golpes de faca, ocorrido dia 2 de março de 1997, processo nº 01/11. Esse mesmo réu já havia sido julgado pelo Conselho de Sentença de Botucatu em 10 de setembro de 2012 e absolvido por legítima defesa.

O Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pedindo a nulidade do julgamento entendendo que os jurados julgaram contrário ? s provas dos autos. O Tribunal entendeu que não existia a legítima defesa e anulou o julgamento, determinou que se fizesse novo júri, marcado para esta quinta-feira.

Mais uma vez o advogado Roberto Fernando Bicudo atuou da defensoria do réu, mantendo a tese de legitima defesa, enquanto o promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, pediu a condenação por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença formado por sete pessoas ligadas a diferentes segmentos da sociedade botucatuense aceitou a tese de legítima defesa proposta pelo defensor.

{n}O crime {/n}

O crime ocorreu na noite do dia 2 de março de 1997, por volta das 21 horas, na Avenida Dois, quadra 8, em frente ao lote 15, região do Jardim Santa Elisa. Na ocasião dos fatos, Reginaldo, teria se armado de uma faca e ido até a casa de Lourivaldo, então com 25 anos, com o braço machucado, para tirar satisfação sobre uma agressão que teria sofrido no bairro (por culpa de Lourivaldo).

Após a discussão, o réu teria se apoderado da faca e desferido golpes contra seu oponente causando-lhes lesões que o levaram ? morte. O caso na época chamou bastante atenção em razão das lesões causadas na vitima com os 32 golpes de faca, havendo lesões de defesa na vítima, que teve dois dedos das mãos decepados.

Réu argumentou que só cometeu o assassinato para salvar sua própria vida. “Só Deus sabe o que passei, porque nunca havia entrado numa delegacia. Depois daquilo fui preso duas vezes, mas consegui o benefício para responder em liberdade, mas não estava tranqüilo. Fui julgado no ano passado e inocentado e voltei para a Cidade de Pontal trabalhando como “bóia-fria” na lavoura de cana. Agora fui julgado novamente pelo mesmo motivo e mais uma vez absolvido. Estou muito feliz”, comemorou o acusado.

O advogado defensor alegou que foi designado para este júri pela assistência gratuita da OAB e não acompanhou o processo desde o seu início, mas para ele estava claro que o Lourivaldo apenas se defendeu. “Foi a vítima que foi até sua casa armada com uma faca dizendo que ia matá-lo”, comentou Bicudo. “Se não fosse assim seria a vítima que estaria no banco dos réus sendo julgado por crime de homicídio premeditado”, emendou o advogado criminalista.

A faca utilizada no crime nunca foi apreendida, pois o acusado fugiu para Minas Gerais e não sabe onde teria se livrado da arma. Posteriormente, foi preso em Minas Gerais, ficou 40 dias encarcerado, conseguiu o habeas corpus e permaneceu esses 17 anos respondendo o processo em liberdade aguardando o julgamento.