Réu é absolvido de crime cometido há mais de 20 anos

Absolvido após 20 anos e 12 dias. Foi esse o veredicto do juiz substituto Edson Lopes Filho, dado ao réu Paulo Custódio Santana, de 41 anos de idade, depois do julgamento acontecido nesta quinta-feira no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu.

Santana, que hoje reside em outro Estado, foi denunciado como autor de um crime de tentativa de homicídio cometido no dia 29 de outubro de 1991, na Rua José Ventrela, região da Cohab I. Está descrito nos autos que no dia dos fatos o réu, depois de uma luta corporal, desferiu dois golpes de faca contra Clemente Rocha da Silva. Conduzida ao Pronto Socorro da Unesp, a vítima foi socorrida e sobreviveu.

Durante sua explanação ao Corpo de Jurados composto por quatro homens e três mulheres, o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, declarou que o crime já estava prescrito (passou muito tempo, estando extinta a punibilidade). Mesmo no caso de uma condenação o réu não poderia ser preso.

Na defesa de Santana esteve o advogado criminalista Vitor Deleo, que defendeu a tese de legítima defesa. “Além de ter passado muito tempo, o processo mostra que foi um ato de legítima defesa. Os jurados entenderam dessa forma e fizeram Justiça”, comentou Deleo. “O próprio promotor alegou a prescrição do crime. Pelo menos agora ele sai daqui (do júri) sem esse crime pesando em sua cabeça”, complementou o advogado.

Além do representante do Ministério Público, defensoria e juiz presidente, trabalharam no julgamento a escrevente Eliane Camarinho Pilan além dos servidores forenses Rogério Costa de Freitas, Sandra Cristina dos Santos, Carlos Alberto Torres e Matheus da Silva Bovolenta. Os policiais militares Ramalho e Trovão fizeram a segurança.

{n}Novo juiz{/n}

Vale lembrar que no próximo julgamento a ser realizado em Botucatu, o juiz presidente dos trabalhos deverá ser Marcos Vinícius Bachiega, que vem da Cidade de Barra Bonita para assumir a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca.

O juiz substituto Edson Lopes Júnior, que esteve interinamente no cargo, substituindo a magistrada Adriana Toyano Fanton Furukawa (transferida para a Vara da Família de Sorocaba), irá trabalhar na Cidade de Itatinga, que faz parte da Comarca de Botucatu.

Fotos: Valéria Cuter