Réu é absolvido da acusação de homicídio tentado

Fotos: Valéria Cuter

Uma defesa bem articulada pelas advogadas Silvana Pradela Carli e Juliana Alves Miras Barros, resultou na absolvição do réu Florisval Luiz Gonçalves, de 46 anos, acusado de crime de homicídio tentado cometido contra Gilberto de Oliveira Vicente, de 37 anos. Em explanação em plenário as defensoras conseguiram desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal dolosa.

Julgamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu e durou menos de três horas. A absolvição do réu foi proferida pelo juiz presidente do Tribunal de Júri, Marcus Vinícius Bachiega, depois da decisão do júri popular composto por quatro homens e três mulheres da sociedade local. O promotor de Justiça e representante do Ministério Público, Marcos José de Freitas Corvino, referendou a tese defendida pelas advogadas.

“Acredito que se fez Justiça, pois em nosso entendimento o réu não poderia ter sido condenado por tentativa de homicídio, já que ambos se conheciam e minutos antes do crime acontecer bebiam em um bar. Não havia rixa entre eles, nem houve premeditação”, destacou a advogada Silvana Pradela.

Para Juliana Alves Miras Barros, em razão de ser tecnicamente primário, pois respondeu um processo, porém foi absolvido, o réu teria direito a suspensão do processo pela Lei 9099/95, tendo como benefício ? suspensão do processo. “O réu concordou com o benefício da suspensão do processo, ficando pelo período de dois anos submetido a comparecer mensalmente ao cartório criminal da 1ª vara Criminal onde assinara e atualizará alguns dados como endereço, trabalho etc”, ressalta.

Silvana Pradela complementa. “Cumprindo essa determinação o processo será extinto, sem que fique registrado esse processo em seus antecedentes criminais, ou seja, ficará limpo e continuará primário. O alvará de soltura foi emitido e o acusado já livre retornou ao Cento de Detenção Provisória (CDP) para os procedimentos de praxe e assinatura da sua saída”.

{n}O crime{/n}

Esse caso denunciado como tentativa de homicídio foi atendido pelos policiais militares Paiva e Carvalho na noite do dia 26 de maio de 2011, por volta das 23 horas, na Rua Flávio Rafanelli, altura do número 242, região do Jardim Monte Mor.

Descreve a denúncia que os dois envolvidos estavam bebendo em um bar quando surgiu um desentendimento entre ambos e Gonçalves saiu do local, mas teria sido seguido por Vicente. A filha (de Gonçalves) que estava nas proximidades teria alertado o pai de que Vicente estava atrás dele e ambos entraram em luta corporal. Ele, então, tirou um canivete do bolso e desferiu um golpe que atingiu o tórax do oponente.

Vicente vítima foi encaminhado ao Pronto Socorro (PS) da Unesp, sendo medicado permanecendo internado por alguns dias até ser liberado. Já Gonçalves acabou sendo preso pela PM e não reagiu, sendo encaminhado ao Plantão Permanente, indiciado em crime de homicídio tentado e, posteriormente, recolhido ? Cadeia Pública local.