31 julho 2012
Está previsto que até o final desse mês de agosto, a desativação do presídio feminino de Itatinga e as 30 presas (até a manhã desta terça-feira) que ocupam as quatro celas da unidade deverão ser transferidas para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirajuí (região de Bauru) que foi inaugurada no último dia 13 de julho e pode alojar, aproximadamente, 700 mulheres. A cadeia de Itatinga foi construída para 24 detentas (seis por cada cela).
Além de Itatinga outros presídios femininos e cadeias masculinas do Estado de São Paulo, estão sendo desativados, como Cerqueira Cesar (região de Avaré) que tem 28 presas que também irão para Pirajuí. O projeto da Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) é eliminar todas as cadeias do Estado e construir Centros de Detenção Provisória (CDPs) para abrigar presos que aguardam julgamento ou penitenciárias para os (presos) já condenados e sentenciados pela Justiça, para cumprirem suas respectivas penas. Além da desativação do presídio feminino, o governo aponta a possibilidade de se construir na região uma penitenciária, que seria no Município de Itatinga, onde estava previsto um CDP.
Segundo o diretor da Delegacia do Interior da 7ª Região (Deinter-7), delegado Weldon Carlos Costa, que tem sede em Sorocaba e é responsável por uma área de comando que abrange 79 municípios, a desativação das cadeias está sendo feita de maneira gradativa. Isso é um projeto do governo do Estado que vem sendo desenvolvido para acabar com a superlotação das cadeias e a rotatividade de presos. Constroem-se CDPs e penitenciárias para desafogar as cadeias e isso vai melhorar consideravelmente o sistema prisional, defendeu o diretor do Deinter -7.
Sobre a sistemática entre CDPs e penitenciárias ele foi taxativo. É feito um levantamento pela Secretaria de Assuntos Penitenciários sobre as necessidades de cada região para se definir qual unidade é a mais interessante. A região de Botucatu deverá ter a sua unidade, mas não posso lhe garantir se será um CDP ou penitenciária. Essa decisão não é minha e sim da secretaria, frisou Costa.
O governador Geraldo Alckmin acredita que até o final do ano, as cadeias femininas do Estado estarão todas desativadas. Segundo ele, a ideia é desativar primeiro as cadeias femininas e as presas transferidas para CDPs ou penitenciárias. Numa segunda etapa serão desativadas as cadeias masculinas.
“Nós pretendemos não ter preso mais em cadeia, só no sistema penitenciário, porque, com isso, evita cadeias superlotadas. De outro lado, melhora a eficiência da Polícia Civil, que deixa de tomar conta de preso para se dedicar a sua tarefa de polícia investigativa, de polícia judiciária. Já começamos a zerar o número de presas em cadeias para mulheres, declarou Alckmin.
O governador reconhece que além da superlotação, os prédios onde estão as cadeias do Estado são muito antigos e encontram-se em péssimo estado de conservação, as estruturas apresentam bolor, infiltrações e rachaduras em lajes e nas paredes. Além disso, não há condições de iluminação e ventilação das celas adequadas. A cadeia também foi apontada como foco de proliferação de doenças, além da localização, falta de segurança e a inexistência de condições adequadas e dignas aos detentos.
Foto: Divulgação
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