10 maio 2013
Vários botucatuenses que cometeram crimes diversos e estão cumprindo pena em presídios espalhados pelo Estado deverão ser beneficiados neste final de semana com a Saída Temporária do Dias das Mães, conhecida no dialeto carcerário como saidinha. O número oficial de beneficiados de Botucatu pela saída temporária não foi divulgado.
Eles passarão as festividades com os familiares e o retorno está previsto para ? s 18 horas do dia 13 de maio. Quem descumprir o prazo será considerado foragido da Justiça. Já o preso que violar algumas das restrições retorna para o presídio e não terá mais direito ao benefício.
As Forças de Segurança de Botucatu formada pela Policia Militar, Polícia Civil e Militar e Guarda Civil Municipal e Guarda Civil Municipal (GCM) estarão atentas, pois, tradicionalmente, nessa época em que os presos saem de saidinha, a criminalidade tende a aumentar, principalmente os casos relacionados a furtos e roubos.
De acordo com o que está especificado na Lei de Execuções Penais (LEP), nesse período em que recebem a liberdade provisória, os beneficiados não podem frequentar bares, lanchonetes e boates, entre outros. Viagens não informadas ? direção do presídio também estão proibidas. Quem for flagrado desrespeitando as regras, além de voltar para sua cela, perde o direito ao regime semiaberto e cumprirá a pena em regime fechado.
Para ter direito ao benefício, o detento deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto se reincidente; ter bom comportamento; residência fixa confirmada e não ter evadido em ocasiões anteriores. É obrigatório permanecer no endereço informado e sair de casa somente no período compreendido entre 6 e 18 horas munido com documentos pessoais e da liberação.
O benefício acontece em cinco datas distintas do ano: Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e Finados e o principal fundamento defendido pelos juristas é que um dos objetivos da pena é a volta ? sociedade e ? sua família, levando em consideração que no país não existe prisão perpétua, o que significa que o preso um dia alcançará sua liberdade e retornará ao convívio sócio-familiar. Permitir um retorno gradual dessa convivência é considerado uma espécie de teste para a sua recuperação, pois coloca em prova a sua responsabilidade no cumprimento da pena.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) revelam que não são todos os presos que retornam no dia e horário determinados pela carceragem. As evasões em São Paulo ficam em torno de 9%. Isso significa que a cada 1.000 presos colocados em liberdade temporária, aproximadamente, 90 deles não retornam e entram para a lista dos procurados da Justiça.
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