22 novembro 2012
Sargento Martins e soldado Viotto do 2º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Botucatu, durante patrulhamento pelo município de Anhembi, ao ser efetuada fiscalização em um local com vista ao beneficiamento de pescado, localizaram no frigorífico 112 quilos de filés de tilápias.
Ao ser solicitado a devida autorização para o referido beneficiamento do pescado, a patrulha da Ambiental foi informada por pessoas que estavam no local de que não havia autorização de nenhum órgão competente para executar esse tipo de trabalho.
Diante dos fatos, o referido pescado foi apreendido e destinado ao Aterro Sanitário de Botucatu, uma vez que o local não possui condições de higiene para a realização do beneficiamento, sendo lavrada multa no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Os nomes das pessoas envolvidas não foram revelados.
{n}Piracema{/n}
A Polícia Militar Ambiental lembra que desde o dia 1º de novembro a pesca está restrita em razão da época de desova de peixes conhecida como piracema, onde as espécies migram para reprodução nadando contra a correnteza e se transformam em presa fáceis de pescadores, que usam armadilhas, redes, tarrafas, puçás e outros artifícios praticando a pesca predatória. A pesca neste período pode se caracterizar em crime e o infrator poderá ser preso em flagrante e pagar multa, cujo valor varia de acordo com a gravidade da infração.
Cabo Christófalo, destaca que é necessário que o pescador conheça seus direitos e deveres quando for praticar a pesca. A Polícia Ambiental não quer estragar o lazer de quem quer que seja, mas tem, por força de lei, que punir aquelas pessoas que não respeitam as normas pesqueiras, como a piracema, que incluem tamanho de peixes, quantidade, maneira de pescar sem predação, entre outras coisas. Qualquer dúvida a gente está aqui para atender a quem nos procura, coloca o PM, lembrando que o telefone da Ambiental é (14) 3882-6070.
Explica o policial que durante a piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas. Os pescadores amadores somente poderão pescar usando vara simples, com molinete ou carretilha, capturando as espécies exóticas (não nativas) como a tilápía e a corvina.
As restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar para sua reprodução. O período da piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado e a polícia está atenta para fazer com que as normas sejam cumpridas, alertou.
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