28 fevereiro 2013
Nesta quinta-feira (28) foi encerrado o período de piracema iniciado no dia 1º de novembro de 2012, com a proibição da pesca com o propósito de proteger as mais variadas espécies nativas de peixes. Só foi permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente, autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e captura de espécies exóticas (não nativas) como a tilápia e a corvina. A piracema é assegurada pela lei nº 7.679, de novembro de 1988 e tem a finalidade de garantir a reprodução e a preservação das espécies de água doce.
Durante a piracema, além dos obstáculos naturais transpostos para chegar aos locais da desova, os peixes tiveram que vencer também a pesca predatória feita, clandestinamente, com armadilhas, redes, tarrafas, puçás, e outros artifícios utilizados por pescadores e outras pessoas sem a devida preocupação com o futuro das espécies.
Embora a piracema tenha sido encerrada, o 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu responsável pelo atendimento e fiscalização em várias cidades da região, alerta que mesmo com a liberação da pesca, alguns cuidados devem ser tomados, já que existem normas contidas no Ministério da Pesca, a serem cumpridas.
Entre as orientações está a necessidade da licença para pesca amadora, obrigatória para quem for utilizar barco, molinete ou carretilha, não sendo necessária para quem só gosta de pescar no barranco, com vara comum de bambu, por exemplo. Se o pescador não for filiado a qualquer clube ou associação de pesca estará isento do pagamento da licença apenas se for aposentado ou maior de 65 anos (60 anos, no caso de mulheres).
É necessário que o pescador conheça seus direitos e deveres quando for praticar a pesca, pois a lei prevê punição de prisão e multa ? s pessoas que não respeitarem as normas pesqueiras. Qualquer dúvida sobre legislação ou mesmo para formular denúncia, mesmo que anônima, a pessoa pode entrar em contato com a Ambiental de Botucatu pelo telefone (14) 3882-6070.
Fotos: Divulgação
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