11 maio 2012
Das 18 horas desta sexta-feira (11) até as 18 horas de segunda-feira (14) cerca de 20 mil presos de São Paulo irão ganhar o direito da saída temporária do Dia das Mães (conhecida como saidinha no dialeto carcerário). Nenhum dos 114 presos da Cadeia Pública de Botucatu irá ter o benefício, uma vez que o presídio local não tem regime semi-aberto, principal quesito para requerer o benefício. Entretanto, muito presos da Cidade que foram conduzidos a outros presídios do Estado devem ganhar as ruas.
Já no presídio feminino de Itatinga onde estão as mulheres infratoras da região, apenas uma apresentou os quesitos necessários para conseguir o benefício da saída temporária. Atualmente, a Cadeia de Itatinga conta com 53 presas, sendo que 90% delas por crime de tráfico de entorpecentes. Em São Manuel, embora conte com o regime semi-aberto, nenhum dos 48 presos atuais irá ser beneficiado.
A saidinha é um direito concedido ? quele preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta o diretor do presídio que encaminha ao juiz corregedor a relação dos presos que têm direito ? saída temporária.
Durante o período de liberdade provisória, os presos ficam proibidos de frequentar bares, lanchonetes, boates, casas de jogos, entre outros locais considerados de reputação duvidosa. Centenas deles irão usar tornozeleiras para serem monitorados enquanto estiverem na rua e devem permanecer no endereço informado e só podem sair ? s ruas entre as 6 e 19 horas. Viagens, apenas com autorização prévia.
O benefício acontece em cinco datas distintas do ano: Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e Finados e o principal fundamento para este benefício defendido pelos juristas é que um dos objetivos da pena é a volta ? sociedade e ? sua família, levando em consideração que no país não existe prisão perpétua, o que significa que o preso um dia alcançará sua liberdade e retornará ao convívio sócio-familiar. Permitir um retorno gradual dessa convivência é considerado uma espécie de teste para a sua
recuperação, pois coloca em prova a sua responsabilidade no cumprimento da pena.
Não obstante, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), não são todos os presos que retornam no dia e horário determinados pela carceragem. As evasões em São Paulo ficam em torno de 6%. Isso significa que a cada 1.000 presos colocados em liberdade temporária, aproximadamente, 60 deles não retornam e entram para a lista dos procurados da Justiça. Como está prevista a soltura de 20 mil presos, a estatística prevê que 2 mil não deverão retornar e muitos voltam a cometer crimes.
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