Lei fica mais rígida para casos de embriaguês ao volante

Às vésperas do Carnaval, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adotou medidas mais drásticas e novas regras com relação a casos de embriaguês ao volante. A partir desta quarta-feira (30), o limite no bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Antes, era maior: 0,1 mg/l.

Na prática, segundo Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades a tolerância é zero, a lei passa a ser bem mais rigorosa e nos exames de sangue, nenhuma quantidade de álcool será tolerada. A partir de 0,05 mg/l no bafômetro, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima. A multa é de R$ 1.915,30, e o condutor fica proibido de dirigir por um ano.

Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista responderá por crime com pena de seis meses a três anos de prisão. A resolução do Contran também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de embriaguez.

Segundo a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas só um indício não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista bebeu. Tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário.

“Isso deverá criar nova jurisprudência, todo aquele caminhar do Judiciário que, certamente, vai responder muito a indagações que já existiam antes. Se não existia nenhuma outra prova a não ser o exame de sangue e o bafômetro, a partir de agora tem. Caberá ao Judiciário entender nas instâncias que o processo andar”, afirma Luiz Otávio Miranda, conselheiro do Contran.

A lei não abre exceção. Por isso, não há garantia de que um bombom de licor ou um remédio possam fazer disparar o bafômetro. Por isso, o conselho de especialistas é nunca combinar direção com qualquer quantidade de álcool. “Todos aqueles que fizerem uso de substâncias que

contenham álcool ou bebidas alcoólicas, vão sofrer algum tipo de alteração, em maior ou menor proporção”, explica o médico Marcello Caio, clínico geral.

{n}GCM prende infrator{/n}

Em Botucatu ocorrências de embriaguês ao volante são registradas com relativa frequência. O mais recente caso foi atendido pelos agentes Belo e Camargo, da Guarda Civil Municipal (GCM) que faziam patrulhamento pela região da Vila Santana e avistaram um veículo Palio, com placas de Botucatu, andando em ziguezague e o motorista teria empreendido fuga quando percebeu a chegada da viatura.

“Acompanhamos o veículo mantendo certa distância e observamos que o cidadão não respeitava nenhuma sinalização, fazendo manobras perigosas, dirigindo na contramão de direção e colocando em risco sua vida e de terceiros”, lembra Belo. O infrator João Américo de 45 anos de idade, só foi abordado na SP-280 Rodovia Marechal Rondon, próximo ao km 249, sendo constatado que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aparentava sinais de embriaguez.

Encaminhado ao Plantão Permanente foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) nº 156/2013 e o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) atestou que Américo estava alcoolizado e com sua capacidade psicomotora alterada. Foi dada voz de prisão e como o indiciado não tinha dinheiro para pagar a fiança arbitrada pelo delegado, foi recolhido ? Cadeia Pública local. O veículo foi conduzido ao pátio da Botucatu Parking.