Júri absolve pescador acusado de assassinato

Fotos: Valéria Cuter

O advogado criminalista Roberto Fernando Bicudo, saiu-se bem na defesa do pescador José Mecias Ferreira de Souza, de 41 anos de idade, que foi julgado nesta quinta-feira (18) por crime de homicídio doloso praticado contra Orivaldo Ferraz Bueno. O assassinato aconteceu na noite do dia 19 de maio de 2004, por volta das 20 horas, na Rua Gentil Lourenção, região do Rio Bonito Campo e Náutica. O julgamento foi presidido pelo juiz Marcus Vinícius Bachiega.

O representante do Ministério Público, promotor Marcos José de Freitas Corvino havia pedido ao Corpo de Jurados composto de cinco homens e duas mulheres que o crime de homicídio doloso (com intenção de matar) fosse desclassificado para homicídio culposo (sem intenção).

Se fosse desclassificado o réu seria absolvido do homicídio doloso e o caso passaria a ser competência do juiz não mais dos jurados, de acordo com a lei 9.099 e ele poderia ser condenado a uma pena de um a três anos de reclusão. Por isso, o advogado defensor pediu a absolvição, alegando que o réu agiu em legítima defesa do patrimônio.

“A desclassificação do crime não seria ruim, pois o juiz poderia requerer a suspensão do processo e o crime, posteriormente, não constaria nem na ficha criminal do réu”, disse o advogado defensor. “Mas em momento algum o José Mecias atirou para matar o Orivaldo e agiu em legítima defesa do patrimônio e de sua vida. Foi assim que entendi e procurei passar aos jurados”, emendou.

{n}O crime{/n}

Consta na denúncia que no dia do crime, José Mecias estava em uma casa com alguns amigos e quando saiu percebeu que sua caminhonete não estava no local onde havia estacionado. Com os amigos passou a procurar o veículo e o encontrou batido numa cerca de arame farpado, no momento em que uma pessoa (Orivaldo) estava saindo da cabine.

Como estava escuro teria disparado cinco tiros em direção a Orivaldo com uma pistola calibre .380. Em seguida, percebendo que o homem havia desaparecido, apanhou sua caminhonete e foi embora e não teria se preocupado em ir atrás do suposto ladrão. Entretanto, um dos tiros atingiu a veia femural da coxa esquerda da vitima que ainda conseguiu correr por alguns metros, mas veio a cair numa área de pasto e morreu por hemorragia.

Em seu depoimento José Mecias relatou que só ficou sabendo que um corpo havia sido encontrado no local onde havia disparado os tiros no dia seguinte. Temendo ser preso foi até Rio Claro, procurou orientação com um advogado e se apresentou dias depois em Botucatu e, desde então, vem respondendo ao processo em liberdade. Segundo ele, a arma utilizada no crime foi atirada no rio e não foi recuperada.