Homicida que não comparece ao júri é condenado a seis anos

Durante esta quinta-feira, (15) o juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Botucatu, Edson Lopes Filho, atuou como presidente no julgamento popular ocorrido no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu e condenou o réu José Paulo de Brito a 6 anos de reclusão em regime semi-aberto. Ele foi denunciado como o assassino Vanderlei Bittencourt, usando uma chave de fenda como arma.

O juiz proferiu a pena após a decisão do Conselho de Sentença (júri popular) formado por 7 pessoas da sociedade (6 mulheres e um homem), que acatou a tese de condenação defendida pelo Promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino.

Ao lado do magistrado trabalhou a escrevente Eliane Pilan e no plenário atuaram os servidores forenses Rogério Costa de Freitas, Sandra Cristina dos Santos e Matheus da Silva Bovolenta. Na segurança trabalharam os policiais militares Ramalho e Trovão.

A curiosidade desse julgamento foi a ausência do réu, que responde o processo em liberdade. Atualmente, residindo no Estado do Pernambuco, foi defendido em plenário pelo advogado criminalista, Milton Ribeiro Júnior, com a tese de legítima defesa. “O fato do não comparecimento é um direito que o réu tem e que consta na legislação. Não foi cometida nenhuma irregularidade e o julgamento transcorreu sem maiores problemas, mesmo sem a sua presença (do réu)”, explicou Ribeiro Dias.

{n}Crime denunciado{/n}

Na denúncia formulada pelo promotor Vanderlei César Honorato, está descrito que na primeira hora da madrugada do dia 29 de setembro de 2001, o réu José Paulo de Brito assassinou Vanderlei Bittencourt, com um golpe no coração utilizando como arma uma chave de fenda.

Nesse dia réu e vítima estavam em um imóvel na Rua Luiz Miquelin, nº 465, no Distrito de Rubião Júnior, com seus familiares quando houve um desentendimento e ambos entraram em luta corporal. Brito teria sacado de uma chave de fenda que carregava na cintura e desferido um único golpe contra o peito de Bittencourt, causando-lhe ferimentos que o levaram ? morte. O réu chegou a ser preso, mas ganhou o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Foto: Valéria Cuter