Homem é preso acusado de estupro de vulnerável

Na tarde de sábado (1º de fevereiro), os policiais militares Bianchi e Rodrigo presenciaram a um flagrante de estupro de vulnerável (considerado crime hediondo) no cruzamento das ruas João Passos com a Djalma Dutra (Centro), contra uma adolescente de 12 anos de idade que estava caminhando pela calçada em companhia de outras duas amigas.

Consta no Boletim de Ocorrência que um cidadão, identificado como José da Silva, de 33 anos de idade, teria ido em direção a essa adolescente e passado a mão em seu órgão genital. Porém, quando a menina gritou e ele percebeu a viatura saiu correndo e acabou detido nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Lurdes. Ele reagiu a ordem de prisão e acabou ferindo o policial Rodrigo no joelho esquerdo. Conduzido ao Plantão Permanente, Silva acabou enquadrado em crime de estupro de vulnerável e recolhido ? Cadeia Pública de Itatinga.

Vale destacar que pela nova lei que unificou o estupro com o atentado violento ao pudor, não é necessário que haja a relação sexual para consumar o crime, que se caracteriza quando o infrator constrange a vítima mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Antes dessa modificação, praticava estupro quem constrangesse mulher ? conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. Respondia por atentado violento ao pudor aquele que constrangesse alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Se condenado o infrator pode pegar uma pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão.